CONTRIBUIÇÕES PARA O ORDENAMENTO ESPACIAL MARINHO NA REGIÃO COSTEIRA BRASILEIRA

Resumo

O papel dos oceanos tem sido fundamental para a sustentação da vida no planeta. No entanto, eles vêm enfrentando, cada vez mais, questões significativas do mundo moderno: em muitos lugares, cada metro cúbico do oceano suporta múltiplas demandas, frequentemente conflitantes, o que leva a uma crescente competição por espaço e recursos. No futuro, essa situação se tornará insustentável. Portanto, é essencial gerir o espaço marinho para alocar e organizar as atividades nele desenvolvidas, ou seja, elaborar o Ordenamento do Espaço Marinho (OEM). Nesse contexto, este trabalho propõe o zoneamento das principais atividades identificadas ao longo da costa brasileira, com o objetivo de contribuir para o planejamento espacial marinho do país, que, com 5,7 milhões de quilômetros quadrados (e um litoral que supera os 10.000 quilômetros), ainda carece de planejamento nesse setor. A metodologia considerou diversos exemplos da literatura mundial e o arcabouço legal, além do suporte de tecnologias digitais baseadas em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), que facilitaram a espacialização de dados, informações e análises espaciais complexas. Os resultados apontam para um mapeamento e análise das principais atividades na Zona Costeira Brasileira, uma proposta de zoneamento da região litorânea, além da apresentação de um conjunto de diretrizes para contribuir com o estudo e o desenvolvimento do tema, visando ao aprimoramento contínuo do processo.