O SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AVANÇOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGIAS PARA A BIOECONOMIA AMAZÔNICA

Abstract

O presente estudo analisa o Sistema Paraense de Inovação (SPI) como política pública que atua na promoção do desenvolvimento sustentável no estado do Pará, com destaque para a bioeconomia como eixo estratégico. Por meio de uma abordagem exploratória, fundamentada em análise documental, a pesquisa toma como ponto de partida a Lei Estadual de Inovação (Lei nº 8.426/2016) e examina o período de 2016 a 2024. Foram identificadas e analisadas quinze iniciativas institucionais, normativas e programáticas, com destaque para a criação do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, a consolidação do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, os programas BIOPARÁ e PLANBIO, o Startup Pará e a aplicação estratégica dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os resultados discutidos revelam que o SPI tem promovido uma transição rumo a uma economia baseada no conhecimento, valorizando a biodiversidade, incentivando o empreendedorismo inovador e fortalecendo as capacidades locais. O artigo traz um exemplo de uma foodtech que ilustra o potencial dos instrumentos públicos em fomentar negócios sustentáveis ancorados na sociobiodiversidade. Conclui-se que o SPI desempenha um papel central na reconfiguração do desenvolvimento regional, embora persista a necessidade de superar desafios relacionados à infraestrutura, capacitação técnica e ampliação do alcance das políticas para o interior do estado.