LGBTQIA+ COMMUNITY: ACCESS TO HEALTH AND THE UNPREPAREDNESS OF PROFESSIONALS TO SERVE TRANSGENDER PEOPLE IN A STATE OF THE LEGAL AMAZON
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n12-223Keywords:
Transexual Population, Healthcare Access, Regional Inequalities, Legal Amazon, Institutional ViolenceAbstract
This article analyzes the barriers faced by the trans population in accessing comprehensive healthcare in the state of Amapá, Brazil, with a focus on the lack of preparedness among health professionals and the regional inequalities characteristic of the Legal Amazon. Using a qualitative methodology that included a literature review and the analysis of data collected through an online form, it was found that the obstacles go beyond the shortage of specialized services, manifesting in institutional violence, disrespect for social names, technical unpreparedness regarding gender transition processes, and an exclusionary bureaucracy. The results indicate a scenario of invisibility and neglect, in which the recent creation of specialized outpatient clinics, although crucial, remains insufficient to guarantee the constitutional principle of equity. It is concluded that the implementation of intersectoral public policies is imperative, including the continuous training of professionals, the updating of information systems, and the effective decentralization of services, all built in direct dialogue with the trans community.
Downloads
References
AGÊNCIA AMAPÁ. Referência no acolhimento: Governo do Amapá garante serviços de saúde e cidadania para mulheres no Centro AMA LBTI. Macapá, 06 abr. 2023. Disponível em: https://agenciaamapa.com.br/noticia/25218/referencia-no-acolhimento-governo-do-amapa-garante-servicos-de-saude-e-cidadania-para-mulheres-no-centro-ama-lbti. Acesso em: 29 mai. 2025.
AGÊNCIA AMAPÁ. Governo do Amapá garante saúde integral e humanizada à população trans e travesti; saiba como funciona. Macapá, 29 jan. 2024. Disponível em: https://agenciaamapa.com.br/noticia/29730/governo-do-amapa-garante-saude-integral-e-humanizada-a-populacao-trans-e-travesti-saiba-como-funciona. Acesso em: 29 mai. 2025.
ANTRA. (2024). Dossiê de assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiros, 2024.
BLAKEMORE, Erin. (2022). Como historiadores estão documentando a vida de pessoas transgênero. Portal National Geographic [online]. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2022/06/como-historiadores-estao-documentando-a-vida-de-pessoas-transgenero. Acesso em: 23 mai. 2025.
BOMTEMPO, J.; MENDES, J. A. A. (2020). Risco, proteção e empoderamento na adolescência transexual: Reflexões a partir de um estudo de caso. In A. O. Lima, T. A. Andrade, & U. C. Cunha, Juventudes: Pesquisas e campos de atuação (pp. 37-52). Editora CRV.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigo 196. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 de março de 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080: 30 anos de criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/lei-n-8080-30-anos-de-criacao-do-sistema-unico-de-saude-sus/. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77–101, 2006. DOI: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
BUTLER, J. (2016). Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade.
G1. Somente 13 estados brasileiros possuem serviços do SUS voltados para pessoas trans. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2023/10/02/somente-13-estados-brasileiros-possuem-servicos-do-sus-voltados-para-pessoas-trans.ghtml. Acesso em: 29 mai. 2025.
G1 (2017). Ciência tenta “explicar” identidade de gênero com DNA, mas ativistas levantam preocupações. Portal G1 [online]. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/ciencia-tenta-explicar-identidade-de-genero-com-dna-mas-ativistas-levantam-preocupacoes.ghtml. Acesso em: 23 mai. 2025.
GOVERNO DO AMAPÁ. Conheça o núcleo dedicado ao acolhimento de mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais no Amapá. Macapá, 06 abr. 2023. Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0604/conheca-o-nucleo-dedicado-ao-acolhimento-de-mulheres-lesbicas-bissexuais-transexuais-e-intersexuais-no-amapa. Acesso em: 29 mai. 2025.
HU-UNIFAP. HU-Unifap treina equipe multiprofissional para inauguração de Ambulatório Trans. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hu-unifap/hu-unifap-treina-equipe-multiprofissional-para-inauguracao-de-ambulatorio-trans. Acesso em: 29 mai. 2025.
HUGHTO, J. M. W., GUNN, H. A., ROOD, B. A.; PANTALONE, D. W. (2020). Social and medical gender affirmation experiences are inversely associated with mental health problems in U.S. transgender adults. Archives of Sexual Behavior, 49(7), 2635-2647. DOI: https://doi.org/10.1007/s10508-020-01655-5
LANZ, Letícia. Dicionário transgênero. Transgente, 2016. Disponível em: https://leticialanz.blogspot.com/2016/08/dicionario-transgenero.html. Acesso em: 29 mai. 2025.
LUCENA, M. M.; FERREIRA, G. G.; FLOSS, M.; MELO, D. A. C. (2022). Serviços de atendimento integral à saúde de transexuais e travestis no Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 17(44), 2964-2977. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc17(44)2964
MELLO, L.; PERILO, M.; BRAZ, C. A.; PEDROSA, C. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: Em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana, n. 9, p. 7-28, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002
NARCISA, Tayana; BONETS, Vitor (2025) Brasil é o país que mais mata pessoas trans e travestis, aponta dossiê. Portal CNN [online]. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-e-o-pais-que-mais-mata-pessoas-trans-e-travestis-aponta-dossie/. Acesso em: 23 mai. 2025.
OMS. (2018). CID-11: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, 2018.
PREFEITURA DE MACAPÁ. (2023). Prefeitura de Macapá inaugura 1º Ambulatório Trans Municipal. Disponível em: https://macapa.ap.gov.br/prefeitura-de-macapa-inaugura-1-ambulatorio-trans-municipal/. Acesso em: 03 set. 2025.
SANTOS, A. R. T. (2013). A experiência da hormonioterapia das transexuais em Maceió/AL. Latitude, 7(1).
SÁ, P. F. (2017). Transexualidade e saúde pública no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 17(1), 15-22.