THE HOUSING ASSISTANCE PROGRAM AT THE FEDERAL INSTITUTE OF RONDÔNIA – VILHENA CAMPUS: A STRATEGY FOR STUDENT RETENTION AND SOCIAL INCLUSION IN THE AMAZON
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n12-063Keywords:
Student Assistance, Housing Assistance, Academic RetentionAbstract
Access to and retention in higher education in Brazil are frequently limited by socioeconomic and regional inequalities, especially in peripheral regions such as the Amazon. This article analyzes the impact of the Housing Assistance Program (PROMORE), implemented by the Federal Institute of Rondônia (IFRO) – Vilhena Campus, on the retention of students in situations of socioeconomic vulnerability. Using a qualitative and quantitative approach, the study employs a literature review and document analysis of PROMORE implementation data from 2018 to 2024 at the Vilhena campus, highlighting its relevance in reducing academic dropout rates and promoting social inclusion. Despite its importance, PROMORE faces challenges related to limited resources. This work proposes recommendations to strengthen student assistance policies and ensure greater equity in higher education.
Downloads
References
ANGELIM, Isabel Cristina Sampaio. Política de assistência estudantil na universidade pública: desafios para construção de uma concepção de direito de cidadania. In: SEMINÁRIO POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA, 2010, Salvador. Anais [...]. Salvador: UCSAL, 2010. Disponível em: http://www.interativadesignba.com.br/III_SPSC/arquivos/sessao7/199.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil — PNAES. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 20 dez. 2024.
CISLAGHI, Juliana F.; SILVA, Mateus T. O Plano Nacional de Assistência Estudantil e o Reuni: ampliação de vagas versus garantia de permanência. SER Social, Brasília, v. 14, n. 31, p. 489-512, jul./dez. 2012.
COELHO, Monica Josiane. A Política de Assistência Estudantil e a contrarreforma universitária: estudo sobre o Programa de Moradia Universitária na Universidade Federal do Ceará. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.
COSTA, Simone Gomes. A equidade na educação superior: uma análise das Políticas de Assistência Estudantil. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Estado e políticas de financiamento em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1087-1106, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/yCFV7frbBcHcGVxNpQvCbMk/. Acesso em: 20 jan. 2025.
FAVA, Helder de Lima; CINTRA, Renato Fabiano. Avaliação e monitoramento da assistência estudantil nas universidades federais do Brasil: proposta de indicadores para implantação. Revista Administração em Diálogo, v. 25, n. 1, p. 104-120, 2023. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/373933608. Acesso em: 27 mar. 2025.
FONSECA, José Joaquim Soares. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 1999.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA – IFRO. Resolução nº 23/REIT – CONSUP/IFRO, de 26 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Regulamento dos Programas de Assistência Estudantil (REPAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Porto Velho: IFRO, 2018. Disponível em: https://portal.ifro.edu.br/images/Pro-reitorias/Proen/Resolu%C3%A7a%C3%B5_n%C2%BA_23-2018_-_REPAE.pdf. Acesso em: 03 abr. 2025.
KOWALSKI, Ana Valéria. Os (des) caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
MACHADO, Carla Silva; MAGALDI, Carolina Alves. Sistema de cotas, equidade e assistência estudantil. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA – CIGU, 14., 2014, Florianópolis. Anais do XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária – CIGU. Florianópolis: [s.n.], 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/131452/2014-70.pdf?sequence=1. Acesso em: 26 mar. 2025.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MOTTA, Terezinha da Conceição. Assistência Estudantil e Inclusão Social. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.
SCALABRIN, Ionara Soveral et al. Assistência estudantil no IFSUL: estrutura institucional sistêmica. In: ANPAE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. 26º Simpósio Brasileiro da ANPAE, 2013, Recife. Anais [...]. Recife, 2013.
SILVA, Leonardo Barbosa e; COSTA, Natália Cristina Dreossi. Acesso e permanência em desproporção: as insuficiências do Programa Nacional de Assistência Estudantil. Revista de Discentes de Ciência Política da UFSCar, São Carlos, v. 6, n. 2, p. 166-192, 2018. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/208. Acesso em: 30 mar. 2025.
SILVA, Luciana Sampaio da; NUNES, Rogério da Silva; PACHECO, Andressa Sasaki Vasques. Mecanismos de avaliação das políticas de assistência estudantil utilizados pelas Universidades Federais a partir do PNAES. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 18, n. esp., p. e023116, 2023. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16708. Acesso em: 27 mar. 2025.
SILVAS, Juliana Alvarenga; LIMA, Maria Célia Nogueira. O papel dos programas de assistência estudantil no contexto da expansão de direitos e da democratização das universidades públicas brasileiras. In: FONAPRACE. Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis – ANDIFES. Uberlândia: UFU, PROEX, 2012.
SILVEIRA, Míriam Moreira da. A Assistência Estudantil no Ensino Superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012.
VASCONCELOS, Natália. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Revista da Católica, Uberlândia, v. 2, n. 3, p. 399-411, 2010. Disponível em: http://www.catolicaonline.com.br/revistadacatolica/artigosv2n3/29-Pos-Graduacao.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.
VIEIRA, Pricila Lysik; MOURA CASTRO, Regina Celi Alvarenga de. Permanência e êxito acadêmico: contribuição da Política de assistência estudantil na UFPA, Campus de Altamira. Revista Exitus, v. 9, n. 3, p. 87-115, 2019. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/931. Acesso em: 25 mar. 2025.
ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 32, p. 226-237, maio/ago. 2006.
