UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE: PRINCÍPIOS E DILEMAS DO SUS NA ATUALIDADE
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n10-194Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde, Universalidade, Integralidade, Equidade, Financiamento da Saúde, Políticas PúblicasResumo
O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988, fundamenta-se nos princípios de universalidade, integralidade e equidade, configurando-se como uma das mais abrangentes políticas públicas de saúde do mundo. A presente pesquisa teve como objetivo analisar os dilemas contemporâneos relacionados à efetividade desses princípios, considerando as desigualdades sociais, regionais e étnicas que atravessam o Brasil, em diálogo com experiências internacionais e perspectivas interdisciplinares. Adotou-se como metodologia a revisão narrativa da literatura, realizada em setembro de 2025. Os resultados demonstram que a universalidade encontra limitações práticas em virtude de desigualdades socioeconômicas e territoriais, que comprometem a promessa constitucional de acesso igualitário. A integralidade, embora fortalecida pela Atenção Primária, ainda se depara com a fragmentação do cuidado e a insuficiente articulação entre os níveis de atenção. A equidade, por sua vez, permanece como desafio central, evidenciada pelas dificuldades enfrentadas por populações indígenas e pessoas com deficiência, que continuam submetidas a barreiras estruturais de acesso. As Conclui-se que a consolidação dos princípios do SUS exige a recomposição do financiamento, a modernização da governança interfederativa, a adoção de políticas redistributivas e a incorporação de inovações tecnológicas e organizacionais que tornem o sistema mais adaptável e inclusivo.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CARVALHO FILHO, M. A. de; et al. Adopting a pedagogy of connection for medical education. Medical Education, [S. l.], v. 58, n. 4, p. 389-397, 2024.
D’ADAMO, I.; et al. Sustainalism: An Integrated Socio-Economic-Environmental Model to Address Sustainable Development and Sustainability. Sustainability, Basel, v. 15, n. 6, p. 2531-2549, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/su151310682
FREDRIKSSON, M. Universal health coverage and equal access in Sweden: a century-long perspective on macro-level policy. International Journal for Equity in Health, London, v. 23, n. 12, p. 1-15, 2024. DOI: https://doi.org/10.1186/s12939-024-02193-5
GRÉAUX, M.; et al. Health equity for persons with disabilities: a global scoping review on barriers and interventions in healthcare services. International Journal for Equity in Health, London, v. 22, n. 31, p. 1-17, 2023. DOI: https://doi.org/10.1186/s12939-023-02035-w
JIANG, Y.; et al. A universal interface for plug-and-play assembly of stretchable devices. Nature, London, v. 619, n. 7968, p. 78-84, 2023.
KEETHA, N. V.; et al. AnyLoc: Towards Universal Visual Place Recognition. IEEE Robotics and Automation Letters, New Jersey, v. 8, n. 2, p. 927-934, 2023. DOI: https://doi.org/10.1109/LRA.2023.3343602
MARTINS, L. O. M.; et al. Distributive justice and equity in resource allocation: a temporal analysis of hospitalization costs in indigenous populations in Brazil. International Journal for Equity in Health, London, v. 23, n. 5, p. 1-10, 2024. DOI: https://doi.org/10.1186/s12939-024-02102-w
MUKHERJEE, S.; et al. A High Power Density Wide Range DC–DC Converter for Universal Electric Vehicle Charging. IEEE Transactions on Power Electronics, New Jersey, v. 38, n. 7, p. 8012-8023, 2023. DOI: https://doi.org/10.1109/TPEL.2022.3217092
ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 20, n. 2, p. v–vi, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001
RUDIGER, A. The equity effect of universal health care. Health and Human Rights Journal, Boston, v. 25, n. 2, p. 75-84, 2023.
WANG, Z-Q.; et al. Pillararene-Based Supramolecular Polymers for Adsorption and Separation. Advanced Materials, Weinheim, v. 35, n. 3, p. 1-10, 2023.