GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM TERESINA-PI: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E LACUNAS
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n10-028Palavras-chave:
Desafios, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Gestão Integrada de Resíduos, Cooperativas, Teresina-PIResumo
O trabalho aborda os desafios enfrentados pelo município de Teresina na implementação das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010. Teresina, capital do estado do Piauí, possui população superior a 902.644 habitantes e apresenta crescente geração de resíduos sólidos urbanos, incluindo material reciclável. O estudo de caso permitiu identificar os principais avanços e obstáculos na gestão de resíduos, considerando aspectos como a implantação da coleta seletiva, participação de cooperativas de catadores, infraestrutura de Postos de Entrega Voluntária (PEVs), educação ambiental e viabilidade de consórcios públicos para a gestão integrada de resíduos. Entre os resultados mais relevantes, destacam-se a limitação de recursos financeiros, a dependência da atuação dos catadores informais para a reciclagem, a dificuldade de implementação plena do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e a necessidade de adequação de antigas áreas de disposição de resíduos.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 11175:1990. Aterros de resíduos perigosos – Critérios de projeto e operação. Rio de Janeiro, 1990.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 13896:1997. Aterros de resíduos não perigosos – Critérios para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 1997.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 16775:2020. Resíduos sólidos urbanos – Aterros sanitários – Requisitos para gerenciamento de áreas encerradas. Rio de Janeiro, 2020.
BOSCOV, M. E. G.; ABREU, M. M. Resíduos sólidos urbanos: geração, impactos e destino final. In: PHILIPPI JR., A. (Org.). Gestão da qualidade ambiental. Barueri: Manole, 2000. p. 313–331.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2002.
BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 dez. 2010.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 3 ago. 2010.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB. Brasília, DF: MDR, 2019. Disponível em: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF, 2017.
CIDADE VERDE. Menino de 12 anos dorme em aterro sanitário e é atropelado por trator; família pede ajuda para sepultamento. Teresina, 22 jun. 2025. Disponível em: Menino de 12 anos dorme em aterro sanitário e é atropelado por trator; família pede ajuda para sepultamento - Cidadeverde.com. Acesso em: 15 jul. 2025.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 jul. 2002.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 maio 2005.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 404, de 11 de novembro de 2008. Estabelece critérios para aterros sanitários de pequeno porte. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 nov. 2008.
EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB. Projeto básico: sistema integrado de limpeza pública do município de Teresina. Teresina: ETURB, abr. 2025. Disponível em: TCE-PI - Mural de Licitações. Acesso em: 28 jul. 2025.
EQUATORIAL ENERGIA. Informações sobre novos endereços dos postos de descarte de resíduos recicláveis em Teresina. Teresina, 27 out. 2022. Disponível em: Equatorial Piauí anuncia novos endereços dos postos para descarte de resíduos recicláveis em Teresina - Equatorial Energia Piauí. Acesso em: 19 jul. 2025.
EQUATORIAL ENERGIA. Programa de sustentabilidade da Equatorial Piauí já recolheu mais de mil toneladas de resíduos em Teresina. Teresina, 23 dez. 2022. Disponível em: Programa de sustentabilidade da Equatorial Piauí já recolheu mais de mil toneladas de resíduos em Teresina - Equatorial Energia Piauí. Acesso em: 10 ago. 2025.
G1. Prefeitura decreta situação de emergência em relação à coleta de lixo em Teresina. Teresina, 25 ago. 2025. Disponível em: Prefeitura decreta situação de emergência na coleta de lixo em Teresina. Acesso em: 08 set. 2025.
GOVERNO DO PIAUÍ. SEMARH atualiza banco de dados das cooperativas que trabalham com coleta de materiais recicláveis e reutilizáveis no Piauí. Teresina, 01 out. 2023. Disponível em: Semarh atualiza banco de dados das cooperativas que trabalham com coleta de materiais recicláveis no Piauí – pi.gov. Acesso em: 17 jul. 2025.
GP1. Câmara aprova projeto para instalação de câmeras em lixões de Teresina. Teresina, 16 abr. 2025. Disponível em: Câmara aprova projeto para instalação de câmeras em lixões de Teresina - GP1. Acesso em: 12 ago. 2025.
GRISA, C.; CAPANEMA, L. X. Política Nacional de Resíduos Sólidos e a gestão municipal no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 2, p. 421-439, 2018.
IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2023: Suplemento de Saneamento. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2023. Disponível em: https://portalderi.com/noticia/18522/ibge-60-5-dos-municipios-tem-coleta-seletiva. Acesso em: 02 set. 2025.
LUPA1. Justiça suspende nova licitação do lixo em Teresina e impede contratação emergencial. Teresina, 15 mai. 2025. Disponível em: Justiça suspende nova licitação do lixo em Teresina e impede contratação emergencial. Acesso em: 19 jul. 2025.
MAIELLO, A. et al. Governança multinível e políticas públicas de resíduos sólidos urbanos no Brasil: avanços e desafios. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 1, p. 54-72, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612155117
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília: Ministério das Cidades. Disponível em: Plansab – Revisão de 2019 — Ministério das Cidades. Acesso em: 11 mai. 2025.
NEVES, C. A. B. et al. Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e perspectivas para a gestão municipal. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 19, n. 55, p. 133-155, 2021.
PAINEL SANEAMENTO BÁSICO. Indicadores do município de Teresina – PI. Disponível em: https://www.painelsaneamento.org.br/localidade?id=221100. Acesso em: 18 jul. 2025.
PLATAFORMA CEHARF. Consulta de empresas e licenciamento ambiental. Disponível em: https://consulta.ceharfweb.com.br/. Acesso em: 17 jul. 2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Diário Oficial Eletrônico: TCE-PI nº 125/2024. Teresina: Tribunal de Contas do Estado do Piauí, 2024. 61 p. Disponível em: https://www.tcepi.tc.br/publicacao/373795.pdf. Acesso em: 2 ago. 2025.