O RIO COMO EIXO DE IDENTIDADE: DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AMAZÔNICAS
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n9-106Palavras-chave:
Ribeirinho, Direitos Sociais, Foz do Rio Amazonas, Bailique, Cultura RibeirinhaResumo
Neste artigo são analisadas as inter-relações jurídicas, sociais e culturais das comunidades ribeirinhas amazônicas, com foco no arquipélago do Bailique, no estado do Amapá. A pesquisa, de abordagem qualitativa e exploratória, baseia-se em levantamento bibliográfico, análise documental e sistematização crítica de dados empíricos produzidos por pesquisadores e instituições atuantes na região. São examinados os impactos da insuficiente prestação estatal de direitos sociais — como saúde, educação, trabalho, lazer, segurança e previdência — na preservação da identidade cultural ribeirinha. O estudo demonstra que a manutenção das práticas tradicionais e a permanência dessas populações em seu território dependem de políticas públicas integradas, juridicamente amparadas e adaptadas às especificidades geográficas e socioculturais da Amazônia.
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