BASES TEÓRICAS/IDEOLÓGICAS DA CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS: NEOINSTITUCIONALISMO, NEODESENVOLVIMENTISMO E NEOASSISTENCIALISMO
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n9-065Palavras-chave:
Reforma da Educação Profissional e Tecnológica, Desenvolvimento Econômico, Políticas Educacionais, Institutos FederaisResumo
O estudo analisa as bases teóricas que conduziram ideologicamente a “reforma” da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil no período de 2004 a 2008. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de enfoque qualitativo com uso de pesquisa bibliográfica e documental como estratégia de levantamento e exposição de dados. Os resultados indicam que as transformações dos modelos de escolas federais, colégios de aplicação e centros federais de educação em institutos federais através da agregação destas instituições com finalidades e públicos diferentes é fruto de uma nova institucionalidade que é tangenciada pelo modelo neodesenvolvimentista e neoinstitucionalista e materializa-se como política neoassistencialista. Por fim, os IFs têm um novo institucionalismo caracterizado como organização híbrida em que o neodesenvolvimentismo se manifesta principalmente no modo como se alinham aos arranjos produtivos locais e em que o neoassistecialismo é resultante da expansão dessas instituições, e pela oferta de educação profissional e tecnológica focada em cursos e programas específicos aos grupos mais vulneráveis economicamente da sociedade brasileira.
Downloads
Referências
ARAÚJO, José Júlio C. do N. A precarização da formação de professores para a Educação Básica no Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Acre – Campus Cruzeiro do Sul. 2018. 261 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018.
BARBOSA, N.; SOUZA, J. A. P. A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. In: Garcia, M. A.; Sader, E. (Org.). Brasil, entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo, 2010.
BRASIL. Conselho Nacional De Educação. Parecer CNE/CEB nº 39/2004. Brasília: Conselho Nacional De Educação, 08 dez. 2004.
BRASIL. Portaria Normativa MEC nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2008.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 02 abr. 2025.
BRASIL. Decreto MEC nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 02 abr. 2025.
BRASIL. Decreto 5.773 de 9 de maio 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf. Acesso em: 03 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 03 abr. 2025.
BRASIL. Lei N° 12.513 de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em 30 mar. 2025.
BRASIL. Lei Nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 30 mar. 2025.
BRASIL. Decreto 5.840 de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Brasília, DF, Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm. Acesso em: 02 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 6.095 de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Brasília: Presidência da República, 2007a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6095.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%206.095%2C%20DE%2024,Rede%20Federal%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Tecnol%C3%B3gica. Acesso em: 02 abr. 2025.
BRASIL. Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007. Disponível em: http:// chrome- extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em: 03 abr. 2025.
BRASIL. Lei. nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 31mar. 2025.
BRASIL. Lei. nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 31mar. 2025.
BRASIL. Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 02 abr. 2025.
BRITO, L. L. As Narrativas da crise: do social liberalismo da década de 1990 à "nova matriz econômica" dos governos Lula e Dilma Rousseff- as ideias de Luiz Carlos Bresser-Pereira. Anais eletrônicos do 15º Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia, Florianópolis, Santa Catarina, 2016.
CASTELO, Rodrigo. O novo desenvolvimentismo e a decadência ideológica do pensamento econômico brasileiro. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 112, p. 613-636, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/XzjDStRDdJQGpLFBJPZCfQK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 31 mar. 2025.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI). A indústria e o Brasil: uma agenda para o crescimento. Brasília, 2002.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI). Mapa Estratégico da Indústria: 2007-2015. Brasília: CNI/DIREX, 2005.
DINIZ, E. Globalização, Estado e Desenvolvimento: dilemas do Brasil no novo milênio. Rio de Janeiro. FGV, 2007. p. 11-16.
FRIGOTTO, Gaudêncio; OLIVEIRA, Tiago Fávero de. A função social dos institutos federais: entre impasses, desafios e possibilidades na encruzilhada brasileira. In: PACHECO, Eliezer, FIORUCCI, Rodolfo. 15 anos dos Institutos Federais: história, política e desafios [recurso eletrônico] / organizadores:. – Foz do Iguaçu: Parque Itaipu, 2023.
GERHARDT. T. E; SILVEIRA, D.T. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
GAGLIARDI, F. Institutions and economic change: a critical survey of the new institucional approaches and empirical evidence. Journal of Socio-Economics, v. 37, n.1, p. 416-443, 2008.
GERMANO, J. W. O discurso político sobre a educação no Brasil autoritário. Cadernos Cedes, Campinas, vol. 28, n. 76, p. 313-332, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/vSbZ9BjjFkgpKFtk648jTRB/. Acesso em: 23 nov. 2024.
HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R.. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 58, p. 193–223, 2003. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/ln/a/Vpr4gJNNdjPfNMPr4fj75gb/?lang=pt. Acesso em: 21 abr. 2025.
JARDIM, M. C.; SILVA, M. R. Programa de aceleração do crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo?. São Paulo: UNESP, 2015.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do Trabalho Científico. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MERCADANTE, A. O. As bases do novo desenvolvimento no Brasil: Análise do governo Lula (2003-2010). 2010. 537f. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Um novo modelo em Educação Profissional e Tecnológica: Concepções e Diretrizes. Brasília, DF, Ministério da Educação, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/livreto_institutos.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025.
NOGUEIRA, Silvia C. C. II Fase da política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Amazonas: acesso ampliado e precarizado à educação pública. 2016.
210 f. Tese, Doutorado em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
OLIVEIRA, Rafael R. “Novo - desenvolvimentismo” no Brasil: gênese, ascensão e queda. Anais Eletrônicos do XXIII Encontro Nacional de Economia Política, História Econômica, Niterói, 2018. Disponível em: https://sep.org.br/anais/trabalhos-história-econômica-oliveira-2018. Acesso em: 04 abr. 2025.
PAULANI, L. M. A experiência brasileira entre 2003 e 2014: Neodesenvolvimentismo? Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 12, n. 20, p. 135-155, jan.-jun. 2017.
PELISSARI, L. B. As políticas públicas de educação profissional no Brasil entre 2003 e 2014: disputas e contradições sob o neodesenvolvimentismo. 2018. 286 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
PESSOTO, T. M. Crítica ao Novo Desenvolvimentismo. REBELA-Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos, v. 6, n. 1, 2016. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/rebela/article/view/2617. Acesso em: 04 abr. 2025.
PESSANHA, C. F.; SILVA, R. M. da. A assistência estudantil no “neodesenvolvimentismo”: direito ou concessão? Jornal de Políticas Educacionais. Curitiba. v. 15, e80139, 2021.
Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692021000100116&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em: 21 abr. 2025. Epub 02-Set-2021.
https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80139).
SANTOS, J. A.; RODRIGUES, J. (Des) Caminhos da política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: contradições na trajetória histórica. Marx e o Marxismo, Niterói, v.3, n. 4, p. 88-112, jan-jun., 2015.
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2016.
