REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO EM PSICOLOGIA ESCOLAR NOS INSTITUTOS FEDERAIS: ENTRE LACUNAS E POSSIBILIDADES
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-247Palavras-chave:
Psicologia Escolar, Institutos Federais, Diretrizes, AtuaçãoResumo
A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e a implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) favoreceram a inserção de psicólogos nesse contexto. Contudo, a regulamentação de suas práticas ainda é incipiente. Este estudo analisou documentos institucionais de 38 Institutos Federais (IFs), obtidos via plataforma Fala.BR e e-mails institucionais, com base em uma análise documental qualitativa fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural e Crítica. Verificou-se que 29 IFs utilizam apenas o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), de caráter amplo e genérico, enquanto apenas nove dispõem de normativas próprias, como resoluções, portarias e notas técnicas. A análise evidenciou cinco eixos centrais de atuação: (1) ações com estudantes e famílias; (2) atuação institucional e política; (3) promoção e prevenção em saúde mental; (4) assessoramento ao trabalho coletivo; e (5) inclusão e diversidade. Os resultados revelam que a escassez de diretrizes específicas dificulta a consolidação de uma identidade profissional da Psicologia Escolar nos IFs, favorecendo práticas diversas e pouco coadunadas à Psicologia Escolar Crítica. Defende-se, assim, a necessidade de institucionalização da área por meio de concursos específicos, diretrizes próprias e espaços formais de participação, visando consolidar uma atuação crítica, coletiva e emancipatória, em consonância com a missão social dos Institutos Federais.
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Referências
AGUIAR, L. E. V.; PACHECO, E. M. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia como política pública. In: ANJOS, M. B.; RÔÇAS, G. (org.). As políticas públicas e o papel social dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Natal: Editora IFRN, 2017. p. 12–34.
ALBUQUERQUE, J. A.; BRAZ-AQUINO, F. S. Psicologia escolar e relação família-escola: um estudo sobre concepções de profissionais. Psicologia em Pesquisa, Juiz de Fora, v. 15, n. 1, p. 15–22, 2021. DOI: https://doi.org/10.34019/1982-1247.2021.v15.29033. DOI: https://doi.org/10.34019/1982-1247.2021.v15.29033
ALENCAR, I. A.; MENDES, M. O. M.; MARQUES, C. P. Oficinas de orientação vocacional do IFPB como ferramenta de formação humana de jovens estudantes. In: NEGREIROS, F.; SOUZA, M. P. R. (org.). Práticas em psicologia escolar: do ensino técnico ao superior. Teresina: EDUFPI, 2020. p. 104–127.
BASTOS, A.; SOUZA, H. F. Educação profissional emancipatória e práxis territorial: desafios e possibilidades na experiência do IF Baiano – Campus Santa Inês. Dialogia, São Paulo, n. 53, e27346, 2025. DOI: https://doi.org/10.5585/53.2025.27346. DOI: https://doi.org/10.5585/53.2025.27346
BISINOTO, C.; MARINHO-ARAUJO, C. M. Psicologia escolar na educação superior: panorama da atuação no Brasil. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 67, n. 2, p. 33–46, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v67n2/04.pdf.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. [s.d.]. Disponível em: https://falabr.cgu.gov.br/web/home.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Dispõe sobre [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14914.htm. Acesso em: 20 ago. 2025.
COSTA, L. S. A orientação profissional na Rede Federal: relatos de uma experiência no Distrito Federal. In: NEGREIROS, F.; SOUZA, M. P. R. (org.). Práticas em psicologia escolar: do ensino técnico ao superior. Teresina: EDUFPI, 2017. v. 3, p. 147–162.
DANTAS, M. V.; RUAS, A. S. A hipnose ericksoniana no Programa de Orientação Profissional: experiência do IFBA Vitória da Conquista. In: NEGREIROS, F.; SOUZA, M. P. R. (org.). Práticas em psicologia escolar: do ensino técnico ao superior. Teresina: EDUFPI, 2017. v. 4, p. 193–211.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
FEITOSA, L. R. C.; MAIA, R. B.; LIBRAIZ, A. O. C. A psicologia histórico-cultural na orientação profissional: construção do Projeto #Trajetórias no IFMS. In: NEGREIROS, F.; SOUZA, M. P. R. (org.). Práticas em psicologia escolar: do ensino técnico ao superior. Teresina: EDUFPI, 2019. p. 52–64.
FEITOSA, L. R. C.; MARINHO-ARAUJO, C. M. O papel do psicólogo na educação profissional e tecnológica: contribuições da Psicologia Escolar. Estudos de Psicologia (Campinas), Campinas, v. 35, n. 2, p. 181–191, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02752018000200007. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02752018000200007
FLEITH, D. S. A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios para o psicólogo escolar. In: MARINHO-ARAUJO, C. M.; GUZZO, R. S. L. (org.). Psicologia escolar: identificando e superando barreiras. Campinas: Alínea, 2011. p. 33–46.
FLICK, U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FLICK, U. Introdução à metodologia da pesquisa: um guia para iniciantes. Porto Alegre: Penso, 2013.
GALVÃO, P. G.; BECKMAN, M. V. R. A educação inclusiva no contexto da Política Nacional da Educação Especial: atuação e compromisso da psicologia escolar. In: MATOS, D. C. (org.). Análise do comportamento aplicada ao desenvolvimento atípico com ênfase em autismo. São Luís: AICSA, 2016. p. 199–226.
GOMES, L. M. L. S.; OLIVEIRA, A. A. S. Política de permanência na universidade brasileira: psicologia e inserção social pela educação. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 38, e38321, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0102.3772e38321.pt. DOI: https://doi.org/10.1590/0102.3772e38321.pt
GUZZO, R. S. L. et al. Psicologia escolar e família: importância da proximidade e do diálogo. In: SOUZA, V. L. S. T. et al. (org.). Psicologia escolar crítica: atuação emancipatória nas escolas públicas. Campinas: Alínea, 2018. p. 143–162.
GUZZO, R. S. L.; RIBEIRO, F. M. Psicologia na escola: construção de um horizonte libertador para o desenvolvimento de crianças e jovens. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 298–312, 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2019.43021
GUZZO, R. S. L.; SOLIGO, A.; SILVA, A. P. S. As trajetórias de profissionais de Psicologia: questões para a formação. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (org.). Quem faz a psicologia brasileira? Um olhar sobre o presente para construir o futuro: formação e inserção no mundo do trabalho. Brasília: CFP, 2022. v. 1, p. 42–53.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Resolução CONSU/IFAC nº 35, de 21 de junho de 2018. Rio Branco, 2018.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Resolução CONSU/IFAC nº 32, de 19 de março de 2015. Rio Branco, 2015.
INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA. Nota técnica PREN/IFB nº 001, de 23 de fevereiro de 2016. Brasília, 2016.
INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ. Diretoria de Assuntos Estudantis. Referenciais de atuação dos profissionais de assistência estudantil. Fortaleza: IFCE, 2016. v. 1.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO. Conselho Superior. Resolução nº 147, de 11 de julho de 2022. São Luís, 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO. Diretoria de Assuntos Estudantis – PRENAE. Nota Técnica PRENAE/Reitoria/IFMA nº 1, de 7 de junho de 2024. São Luís, 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Conselho Superior. Resolução nº 16, de 2 de agosto de 2018. João Pessoa, 2018.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Conselho Superior. Resolução CONSUPER/DAAOC/Reitoria/IFPB nº 8, de 7 de março de 2024. João Pessoa, 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ. Conselho Superior. Resolução normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI nº 132, de 25 de abril de 2022. Teresina, 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA. Conselho Superior. Resolução CONSUP/IFRR nº 463, de 29 de julho de 2019. Boa Vista, 2019.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA. Conselho Superior. Resolução CONSUP/IFRR nº 657, de 10 de maio de 2022. Boa Vista, 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. Portaria normativa RET/IFSP nº 138, de 4 de novembro de 2014. São Paulo, 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. Portaria normativa RET/IFSP nº 8, de 28 de junho de 2021. São Paulo, 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. Minuta de Resolução nº 2355061/2024/PORT/1316/2023/REI/IFTO, de 18 de abril de 2024. Palmas, 2024.
KRIPKA, R. M. L.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D. L. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD, Bogotá, v. 14, n. 2, p. 55–73, 2015. DOI: https://doi.org/10.22490/25391887.1455
LIMA, T. B. C.; ALENCAR, E. R. D.; SOUSA, S. T. A. Orientação profissional: escolhas possíveis (IFPI). In: NEGREIROS, F.; SOUZA, M. P. R. (org.). Práticas em psicologia escolar: do ensino técnico ao superior. Teresina: EDUFPI, 2017. v. 1, p. 158–170.
LIMA JUNIOR, E. B. et al. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, Monte Carmelo, v. 20, n. 44, p. 36–51, 2021.
MARINHO-ARAUJO, C. M. Psicologia escolar na educação superior: novos cenários de intervenção e pesquisa. In: MARINHO-ARAUJO, C. M. (org.). Psicologia escolar: novos cenários e contextos de pesquisa, formação e prática. Campinas: Alínea, 2009. p. 155–202.
MARINHO-ARAUJO, C. M. Psicologia escolar: pesquisa e intervenção. Em Aberto, Brasília, v. 23, n. 83, p. 17–35, 2010. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/issue/view/217.
MARINHO-ARAUJO, C. M. Intervenção institucional: ampliação crítica e política da atuação em psicologia escolar. In: GUZZO, R. S. L. (org.). Psicologia escolar: desafios e bastidores na educação pública. Campinas: Alínea, 2014. p. 153–175.
MARINHO-ARAUJO, C. M. Psicologia escolar para todos: a opção pela intervenção institucional. Psicologia, Educação e Cultura, Vila Nova de Gaia, v. 19, p. 147–163, 2015. Disponível em: http://pec.ispgaya.pt/index.php/publicacoes.
MARINHO-ARAUJO, C. M. Inovações em Psicologia Escolar: o contexto da educação superior. Estudos de Psicologia (Campinas), Campinas, v. 33, n. 2, p. 199–211, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02752016000200003. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02752016000200003
MARINHO-ARAUJO, C. M.; ALMEIDA, S. F. C. Psicologia escolar: construção e consolidação da identidade profissional. Campinas: Alínea, 2014.
MARINHO-ARAUJO, C. M.; BISINOTO, C. Psicologia escolar na educação superior: construindo possibilidades diferenciadas de atuação. In: GUZZO, R. S. L.; MARINHO-ARAUJO, C. M. (org.). Psicologia escolar: identificando e superando barreiras. Campinas: Alínea, 2011. p. 193–214.
MARTÍN-BARÓ, I. O papel do psicólogo. Estudos de Psicologia (Natal), Natal, v. 2, n. 1, p. 7–27, 1996. Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx/pdf/261/26120102.pdf. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-294X1997000100002
MARTÍN-BARÓ, I. Hacia una psicología de la liberación. Revista Electrónica de Intervención Psicosocial y Psicología Comunitaria, Madrid, v. 1, n. 2, p. 7–14, 2006. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=2652421.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC. Brasília, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/oficios/oc01505.pdf.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Expansão da Rede Federal. Brasília: MEC, [s.d.]. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/setec-programas-e-acoes/expansao-da-rede-federal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília: MEC, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/areas-de-atuacao/ept/rede-federal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Brasília: MEC, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/ept/rede-federal/institutos-federais-de-educacao-ciencia-e-tecnologia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília: MEC, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnaes.
MITJÁNS MARTÍNEZ, A. M. Psicologia escolar e educacional: compromissos com a educação brasileira. Psicologia Escolar e Educacional, Campinas, v. 13, n. 1, p. 169–177, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-85572009000100020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-85572009000100020
MITJÁNS-MARTÍNEZ, A. O que pode fazer o psicólogo na escola?: contribuições da psicologia no contexto escolar. Em Aberto, Brasília: INEP, 2010.
PACHECO, E. Desvendando os Institutos Federais: identidade e objetivos. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, Belo Horizonte, v. 4, p. 4–22, 2020. DOI: https://doi.org/10.36524/profept.v4i1.575. DOI: https://doi.org/10.36524/profept.v4i1.575
PARKER, I. Psicología crítica: ¿qué es y qué no es? Revista Venezolana de Psicología Clínica Comunitaria, Caracas, v. 8, p. 139–159, 2007. Disponível em: https://www.academia.edu/35190479/Psicolog%C3%ADa_Cr%C3%ADtica_qu%C3%A9_es_y_qu%C3%A9_no_es.
PARKER, I. Revolução na psicologia: da alienação à emancipação. Campinas: Alínea, 2014.
PAVÓN-CUÉLLAR, D. Psicologia crítica: definição, antecedentes, história e atualidade. Cidade do México: Itaca, 2022. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5900378.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Consulta de servidores por órgão. [S. l.: s. n.], [s. d.]. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/servidores/orgao?ordenarPor=orgaoSuperiorLotacaoSIAPE&direcao=asc. Acesso em: 20 ago. 2025.
TEODORO, V.; MELLO, D. A. A. de. Orientação profissional: uma proposta para estudantes de cursos técnicos integrados ao ensino médio com base na teoria de Vigotski. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 7, n. 3, p. 87–107, 2023. DOI: https://doi.org/10.36524/profept.v7i3.1208. DOI: https://doi.org/10.36524/profept.v7i3.1208
VYGOTSKY, L. S. El significado histórico de la crise de la Psicología: obras escogidas. Tomo I. Madrid: Machado Libros, 2012. (Original publicado em 1931).
VYGOTSKY, L. S. Teoria e método em psicologia. São Paulo: Martins Fontes, 2004. (Original publicado em 1982).
ZATTI, F.; LUNA, I. N.; MARTOFEL, G. K. Uma experiência de intervenção de carreira no contexto do ensino superior no IFRS. In: NEGREIROS, F.; SOUZA, M. P. R. de (Orgs.). Práticas em psicologia escolar: do ensino técnico ao superior. Teresina: EDUFPI, 2019. p. 120–134.
