Afirmação de direitos indígenas em contextos ampliados de interação social: referências bibliográficas e alguns problemas de investigação
Keywords:
Direitos indígenas, vulnerabilidades sociais, contextos urbanos e rurais, políticas públicas diferenciadasAbstract
A presença de segmentos indígenas em contextos urbanos e rurais fora de terras
indígenas já regularizadas é marcada tanto por vulnerabilidades socioeconômicas,
como pela constante luta pela afirmação de direitos. Sem perder de vista essa equação, o artigo parte da problematização da literatura já produzida no país sobre “índios
urbanos” a partir de uma revisita preliminar à dicotomia “urbano” e “rural”. Discute
ainda alguns dados do IBGE sobre “população indígena urbana” e, na sequência, lança
mão de um olhar microscópico sobre algumas situações heterogêneas que constituem
esses contextos ampliados de interação social indígena. Por fim, ao apresentar um conjunto de iniciativas de confirmação de direitos indígenas por poderes executivos
municipais, reflete sobre o tensionamento que este fenômeno gera para o “marco
regulatório indigenista” já consolidado no país.