AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS ANOS DE 2015, 2019 E 2024: UM CAMINHO DE AVANÇOS E RETROCESSOS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Resumo

Este estudo discutiu as alterações das Diretrizes Curriculares para a formação de professores de 2015 a 2024 e seus reflexos para os Estágios Curriculares Supervisionados e buscou compreender os avanços e retrocessos que são traçados nas transições dessas normativas para a formação docente. Por meio de uma pesquisa crítico dialética, realizou análise comparativa das Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE)/Comissão Permanente (CP) dos anos de 2015, 2019 e 2024, os resultados mostraram que: (i) a Resolução CNE/CP 01/2015 expressa princípios para uma sólida formação, inclusive a necessária articulação entre a formação inicial e contínua. (ii)  há retrocessos políticos e normativos que culminaram na revogação desta diretriz e publicação da Resolução CNE/CP 02/2019, que diferentemente da anterior defende uma formação tecnicista, inclusive com definição do estágio como prática instrumental. (iii) a Resolução CNE/CP 04/2024, faz retomadas importantes em relação à formação docente, porém apresenta ainda retrocessos que precisam ser superados, como a previsão do estágio a partir do primeiro semestre sem uma estruturação clara acerca de como esse processo se realizará, o que pode fragilizar o estágio em uma perspectiva crítica.