FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: RUPTURA OU PROLONGAMENTO DO USO CAPITALISTA DA TERRA?

Abstract

A defesa da função social da posse, amplamente aclamada pelo campo progressista, constitui uma pauta fundamental para os movimentos sociais latino-americanos, especialmente aqueles que representam as populações originárias, afrodescendentes e o campesinato. Diante do pujante histórico de concentração de terras na região, a questão agrária se revela como um desafio central para a superação das desigualdades sociais e a construção de um futuro mais justo. Embora a função social da posse também seja crucial nos espaços urbanos, marcadas por relevantes índices de favelização, este artigo se concentrará na dimensão do território agrário, dada a sua relevância histórica e social para a América Latina. A concentração fundiária, os conflitos por terra e a precarização das condições de vida no campo evidenciam a urgência de políticas públicas que promovam a reforma agrária e a garantia dos direitos territoriais das comunidades tradicionais. Não se pretende ignorar aqui a igualmente importante função social da posse nos espaços urbanos, diante do severo grau de favelização que atinge as maiores cidades da América Latina, mas ressalta-se o enfoque prioritário na questão da posse nos ambientes da agrariedade.