A NARRATIVA COLONIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO AMAPÁ

Abstract

Na Amazônia, a persistência de um projeto colonial, que desencadeou a apropriação do território para implantação de usinas hidrelétricas, vem reproduzindo danos e desastres e causando, há décadas, uma série de conflitos socioambientais. Nessa ótica, o objetivo deste artigo é analisar a dinâmica da implantação de medidas de mitigação e compensação, como instrumento de Política Ambiental, em comunidades de pescadores artesanais e agricultores familiares da Amazônia brasileira, especificamente do Estado do Amapá, as quais estão sujeitas aos desastres ocasionados por hidrelétricas no rio Araguari. Na conjuntura, mesmo diante da persistência de danos e desastres sociais e ambientais, há o discurso de inevitabilidade das usinas hidrelétricas, sob a alegação de que as consequências podem ser mitigadas ou compensadas. No entanto, tendo como orientação a Epistemologia Decolonial, após análise documental de Planos Decenais de Expansão de Energia (2006-2021), ações civis públicas, TACs e entrevistas, que compreendem informações coletadas entre pescadores e agricultores familiares do rio Araguari, Estado do Amapá, constatou-se que a efetivação de medidas mitigatórias e compensatórias demonstrou-se ilusória. A partir de uma pesquisa participativa, foi possível observar a desestruturação de um ambiente que era a base para a sobrevivência de comunidades seculares. Diante disso, faz-se necessário romper com essa racionalidade excludente e desigual por meio de movimentos de resistência e enveredar por uma desobediência epistemológica necessária para o enfrentamento das relações de dominação e de poder presentes nos projetos capitalistas, a exemplos das usinas hidrelétricas.