SEGURANÇA HUMANA E ONDAS MIGRATÓRIAS: ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n12-151Palavras-chave:
Fluxos Migratórios, Segurança Humana, Operação AcolhidaResumo
Este artigo trata da relação entre migrações internacionais, segurança humana e políticas de proteção integral, com ênfase nos fluxos migratórios venezuelanos e nas respostas humanitárias implementadas pelo Brasil por meio da Operação Acolhida. Considerando o aumento expressivo de migrantes nos últimos anos, as demandas sociais, econômicas e humanitárias decorrentes desse fenômeno, busca-se avaliar se as ações desenvolvidas pelo Estado, em parceria com organizações da sociedade civil, têm sido eficazes na promoção da segurança humana e na garantia de direitos básicos aos migrantes. A partir de abordagem qualitativa, utilizando revisão documental e análise de dados secundários, concluiu-se que as respostas brasileiras apresentam avanços significativos, sobretudo na coordenação interinstitucional e na oferta de serviços essenciais, mas ainda enfrentam desafios estruturais relacionados à inclusão social, acesso ao trabalho formal e combate à vulnerabilidade. O estudo evidencia a necessidade de políticas integradas e de longo prazo, capazes de assegurar não apenas assistência emergencial, mas também proteção abrangente e sustentável, reconhecendo os migrantes como sujeitos de direitos e promovendo sua plena integração social, econômica e cultural.
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Referências
ALMEIDA, V. M. A Atuação das Forças Armadas Brasileiras no Acolhimento de Refugiados e Migrantes Vulneráveis (Dissertação de Mestrado em Ciências Militares). Rio de Janeiro: ECEME, 2020. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/8908/1/MO%206286%20-%20VANDERSON%20MOTA%20DE%20ALMEIDA.pdf. Acesso em: 03 dez. 2025.
BARBOZA, T. P. Uma análise da Operação Acolhida sob a ótica da segurança humana (Dissertação de Mestrado em Ciências Militares). Rio de Janeiro: ECEME, 2022. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/11355. Acesso em: 03 dez. 2025.
CERÁVOLO, L. E. S. Respostas do Governo Brasileiro frente à migração de venezuelanos para Roraima (2015 – 2018) (Dissertação de Mestrado em Ciências Militares). Rio de Janeiro: ECEME, 2019. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/4259. Acesso em: 03 dez. 2025.
DUARTE, Álvaro. O papel do Exército Brasileiro frente à crise migratória venezuelana no Estado de Roraima: considerações sobre as operações “acolhida”, “controle” e “tucuxi” Dissertação. Boa Vista (RR): UERR, 2019. Disponível em: https://www.oasisbr.ibict.br/vufind/Record/BRCRIS_c8897edd87e5a146cc0f2fc79a0c38c8. Acesso em: 03 dez. 2025.
MORAES, P. G. C. de; SIMÕES, G. A segurança humana e o emprego dos contingentes militares na operação acolhida. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 19, n. 57, p. 434–461, 2024. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/5980/1303. Acesso em: 03 dez. 2025.
RODRIGUES, C. T. S. Contribuições da Operação Acolhida para a Política Migratória Brasileira (Dissertação de Mestrado em Ciências Militares). Rio de Janeiro: ECEME, 2021. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/9899/1/MO%206409%20-%20CHESLAINE%20TAVARES%20DA%20SILVA%20RODRIGUES.pdf. Acesso em: 03 dez. 2025.
SALAZAR, A. D. P. As contribuições da Operação Acolhida para a segurança e a defesa nacional no âmbito da Política Nacional de Defesa (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Ciências Militares). Rio de Janeiro: ECEME, 2021. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/10001/1/MO%200991%20-%20ALLAN%20Danilo%20Paiva%20Salazar.pdf. Acesso em: 03 dez. 2025.
SIMÕES, G. F.; VAZ, L. G. “O Preparo e o Emprego Militar na Crise Migratória Venezuelana no Brasil”. Boletim da Conjuntura (BOCA), vol. 15, n. 45, 2023.
SIMÕES, Gustavo. Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil. Curitiba: CRV, 2018. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/publicacoes-obmigra/Perfil_Sociodemografico_e_laboral_venezuelanos_Brasil.pdf. Acesso em: 03 dez. 2025.
SOUZA, Bernardo José Frohwein. Ajuda humanitária: a crise migratória da Venezuela e os impactos para o Brasil dentre os assuntos de segurança pública. Rio de Janeiro: ESG, 2020. Disponível em: https://repositorio.esg.br/bitstream/123456789/1138/1/CAEPE.15%20TCC%20VF.pdf. Acesso em: 03 dez. 2025.
SOUZA, Robert Maciel de. Impactos da Crise venezuelana na geopolítica regional – O papel do Exército Brasileiro. 2018. 75p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialista em Políticas, Estratégia e Alta Administração do exército), Rio de Janeiro 2018. Disponível em: https://ompv.eceme.eb.mil.br/images/movmig/movpop/Impactoscrisevenezuelanageop.pdf. Acesso em: 03 dez. 2025.
VAZ. Alcides Costa, et al. A crise venezuelana como fator de instabilidade regional: perspectivas sobre seu transbordamento nos espaços fronteiriços. Análise Estratégica, Brasília, ano 1, n. 3, p. 1, 3 e 7. Dez/Fev 2017. Disponível em: https://ebrevistas.eb.mil.br/CEEExAE/article/view/1171. Acesso em: 03 dez. 2025.
WENDLING, K. C. S.; NASCIMENTO, F. L. A crise migratória venezuelana. Boletim da Conjuntura (BOCA), vol. 8, n. 24, 2021. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/500/365. Acesso em: 03 dez. 2025.
