"ÔNUS MAIOR TEM QUE SER DA MÃE MESMO": MATERNIDADE, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A REPRODUÇÃO DE DESIGUALDADES NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Resumo

O presente trabalho analisa as produções discursivas de gênero, com ênfase na maternidade e na parentalidade, a partir da experiência das pesquisadoras como sujeitas processuais em uma audiência virtual de regulamentação de guarda e convivência, cumulada com pedido de alimentos, realizada em uma Vara de Família no Estado do Maranhão. As interações e produções discursivas desse processo servem como parâmetro pedagógico para demonstrar as assimetrias das relações de poder, materializadas nos discursos forenses, que operam como vetores de reprodução de desigualdades e violências de gênero, perpetuando um patriarcado legal que impacta desproporcionalmente os direitos de mães, crianças e adolescentes. O objetivo é, assim, examinar as representações do pai e da mãe, com destaque para as formas como a maternidade é socialmente construída e reificada no âmbito jurídico-processual, investigando quais comportamentos da mulher-mãe são naturalizados ou questionados. A pesquisa adota a autoetnografia como método qualitativo, fundamentada nos aportes teóricos de Michel Foucault, Judith Butler, Elisabeth Badinter, Vera Iaconelli, Rita Segato, David Hayano, Juciana Sampaio e Silvio Matheus Alves Santos. O artigo articula seus achados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 (Igualdade de Gênero), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), buscando contribuir para uma justiça antidiscriminatória e paritária.