O IMPACTO DO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS CONDIÇÕES DE ACESSO AO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO EM RIO NOVO DO SUL/ES

Autores

  • Camila Nunes de Jesus Marconcini Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv16n53-005

Palavras-chave:

Câncer, Colo de Útero, Tratamento, Análise de Custo em Saúde

Resumo

Introdução: O câncer é um problema significativo de saúde pública, devido à sua alta incidência e impacto na qualidade de vida das pessoas afetadas. O câncer do colo do útero, especificamente, é um dos tipos mais comuns de câncer entre as mulheres em muitas partes do mundo. Estudos mostram que a cada 100 mil mulheres no Brasil, uma é acometida pela doença. O câncer do colo do útero é o terceiro mais comum no país entre o gênero feminino. O total de 17.010 casos novos, com taxa a cada 100 mil mulheres tem o percentual de 13,25 casos novos. De acordo com dados do INCA (2022), a região Norte ocupa o segundo lugar no Brasil em casos do câncer do colo do útero. Em terceiro lugar está o Centro – Oeste com uma taxa de 16,66 casos por 100 mil mulheres. A região Sul ocupa a quarta posição, com uma taxa de 14,55 casos por 100 mil mulheres. Na região Sudeste ocupa a quinta posição, com 12,93 casos a cada 100 mil mulheres. Objetivo: Analisar o impacto do financiamento do Programa Previne Brasil nas políticas públicas de saúde da mulher e no acesso ao tratamento e prevenção do câncer de colo do útero em Rio Novo do Sul/ES. Método: A pesquisa é um estudo documental e análise de custos em saúde, provenientes do banco de dados do Ministério da Saúde, acessados por meio da plataforma Sistema de Informação de Saúde - Tabnet. O período analisado abrange os anos de 2021 a 2023 como foco em mulheres com idades entre 25 e 64 anos, residentes no município de Rio Novo do Sul, que foram diagnosticadas com câncer do colo do útero. Também foram consultadas portarias e cadernos ministeriais relacionados ao tema. Resultados: Realizada a análise do impacto do financiamento do Programa Previne Brasil, baseado nas informações disponíveis no Fundo Nacional de Saúde, é de grande importância, em pesquisa relacionada ao financiamento da Atenção Primária a Saúde. Para essas informações, serão utilizados cadernos ministeriais, protocolos da área da saúde e portarias como fontes de pesquisa. A descrição do financiamento e os resultados positivos alcançados com as políticas públicas de prevenção são fundamentais para compreender os avanços nas estratégias de combate à doença. Espera-se destacar a de estudar os períodos históricos, observando como as políticas de prevenção ao câncer do colo do útero e o financiamento na atenção primária a saúde evoluíram ao longo dos anos. Conclusão: O financiamento do Previne Brasil impactou positivamente o indicador de saúde das mulheres de 25 a 64 anos, faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde, que aumentou nos últimos anos. As ações de promoção e prevenção de saúde foram ampliadas com esse financiamento no município de Rio Novo do Sul. Muitos são os desafios propostos, mas estes têm gerado ganhos cruciais para as políticas de saúde no município.

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Referências

AAKER, D. A.; KUMAR, V.; DAY, G. S. Marketing Research. John Wiley & Sons, 2004.

BEHRING, E. M. Política Social e Neoliberalismo. São Paulo: Editora X, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, 2000.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, 2015.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 310, de 10 de fevereiro de 2010. Institui o Plano de Ação para a Prevenção de Mortes por Câncer do Colo do Útero e cria grupo de trabalho. Diário Oficial da União, 10 fev. 2010. Disponível em: https://www.in.gov.br. Acesso em: 12 nov. 2024.

BRASIL. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 1990.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 1990.

Brasil. (1994). Lei nº 8.185, de 18 de março de 1994. Criação do Fundo Social de Emergência, posteriormente denominado Fundo de Estabilização Fiscal. Diário Oficial da União.

BRASIL. Nota Técnica nº 16/2022. Brasília, 2022.

BRASIL. Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2007.

BRASIL. Portaria nº 3.992, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 2017.

Brasil, 2018. Lei nº 13.733, de 11 de dezembro de 2018. Institui o mês de conscientização sobre o câncer de mama e outras ações de prevenção. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2018/L13733.htm

BRASIL. Programa Previne Brasil. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br. Acesso em: 10 nov. 2024.BRASIL. Lei nº 14.419, de 28 de março de 2023. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 mar. 2023. Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www.in.gov.br/. Acesso em: 10 nov. 2024.

BRASIL. Plano de Ação Saúde (PAS) 2022/2023/2024. Brasília, 2022-2024

BRUNI, L. et al. Human papillomavirus and related diseases report. Geneva: International Papillomavirus Society and the HPV Information Centre, 2019. Disponível em: . Acesso em:

20.07.2024.

CÂNCER RESEARCH UK. HPV Vaccination and Cervical Cancer. 2014. Disponível em: [link]. Acesso em: 01 ago. 2024.

CASTRO, J. L. Metodologia da Pesquisa. São Paulo: Pioneira, 1976.

FERNANDES, A. G.; NARCHI, N. C. Prevenção do câncer do colo do útero. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, v. 29, n. 1, p. 23-28, 2007.

FERNANDES, A. G.; NARCHI, N. C. Prevenção do câncer do colo do útero. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, v. 29, n. 1, p. 23-28, 2007.

FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz. Controle do câncer do colo do útero: vacinas e métodos de rastreamento. 2020. Disponível em: . Acesso em: 28 de julho de 2024.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 1999.

HARZHEIM, E. Política Social do Brasil: Reflexões sobre pesquisa, ensino e cotidiano dos serviços. Editora, 2020.

HERMES, D. Cuidados paliativos e qualidade de vida. São Paulo: Editora Futura, 2013.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio Novo do Sul, 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 de abril de 2024.

INCA – Instituto Nacional de Câncer. Análise do Câncer no Brasil. Rio de Janeiro, 2022.

INCA – Instituto Nacional de Câncer. Controle do Câncer do Colo do Útero. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: . Acesso em: 20 de junho de 2024.

INCA – Instituto Nacional de Câncer. Relatório de Atividades. Rio de Janeiro, 2016.

INTERNATIONAL COLLABORATION OF EPIDEMIOLOGICAL STUDIES OF CERVICAL

CANCER. Cervical cancer prevention and treatment. Lancet, v. 367, n. 9516, p. 889-898, 2006.

INTERNATIONAL COLLABORATION OF EPIDEMIOLOGICAL STUDIES OF CERVICAL

CANCER. The role of HPV in cervical cancer. Cancer Research, v. 69, n. 10, p. 3989-3994, 2009.

LANDY, R.; CASTELLSAGUE, X.; SANTOS, C.; et al. The role of screening in the prevention of cervical cancer: a systematic review and meta-analysis. Journal of Clinical Oncology, v. 32, n. 6, p. 545-556, 2014.

MAGALI, A. O impacto da Emenda Constitucional nº 29 no financiamento da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Saúde, 2007.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. Atlas, 2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Nota Técnica nº 16/2022. Brasília, 2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pacto pela Saúde. Brasília, 2006.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção Oncológica. Brasília, 2011.

MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2013. Controle dos cânceres do colo do útero. Ministério da Saúde do Brasil. Disponível em:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_2013.pdf

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria GM/MS nº 3.121, de 14 de março de 2024. Brasília, 2024.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Brasília, 2017.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Brasília, 2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 3.388, de 30 de dezembro de 2013. Brasília, 2013.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Previne Brasil. Brasília, 2022. Disponível em: . Acesso em: 11 de julho de 2024.

NETTO, A. Economia e política no Brasil pós-ditadura. São Paulo: Editora Brasil, 2014.

PIETROBON, R.; PRADO, J. R.; CAETANO, R. Sistema de Saúde Suplementar. São Paulo: Editora X, 2008.

Rio Novo do Sul. (2020). Relatório sobre a implementação do Programa Previne Brasil em Rio Novo do Sul. Rio Novo do Sul, ES.

SADOVSKY, P. et al. Análise do Diagnóstico e Prevenção do Câncer do Colo do Útero. Brasília: Editora X, 2015.

SELLTIZ, C. et al. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: EPU, 1965.

SELLTIZ, C. et al. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: EPU, 1965.

TOMASI, E.; BRESSAN, L.; LEITE, R.; et al. Cervical cancer screening: a review. Revista Brasileira de Saúde Pública, v. 49, p. 1-10, 2015.

VALE, D. B.; MOREIRA, S.; MACHADO, C.; et al. A eficácia do rastreamento do câncer cervical no Brasil. Revista Brasileira de Oncologia, v. 6, n. 3, p. 211-220, 2010.

WALBOOMERS, J. M. et al. Human Papillomavirus and Cervical Cancer. 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-71672010000200021. Acesso em: 20 ago. 2024, acesso em 10 de maio de 2024.

YIN, R. K. Case Study Research: Design and Methods. SAGE Publications, 2001.

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Publicado

2025-10-02

Como Citar

MARCONCINI, Camila Nunes de Jesus. O IMPACTO DO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS CONDIÇÕES DE ACESSO AO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO EM RIO NOVO DO SUL/ES. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 16, n. 53, p. e8624, 2025. DOI: 10.56238/levv16n53-005. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/8624. Acesso em: 5 dez. 2025.