ANÁLISE DA TUTELA DE URGÊNCIA: ABORDAGEM SOBRE AS MEDIDAS CAUTELARES, ANTECIPADAS E DE EVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO PROCESSO AMBIENTAL

Resumo

Este estudo visa analisar as distinções fundamentais entre a tutela cautelar e a tutela antecipada no contexto do Direito Ambiental, tendo como base as contribuições do renomado jurista Ovídio Araújo Baptista. A pesquisa abrange uma exploração detalhada dos institutos de tutela provisória, destacando suas modalidades de urgência, como cautelar e antecipada, além da tutela de evidência. Busca-se proporcionar uma compreensão aprofundada desses conceitos. Adicionalmente, o estudo enriquece-se com a análise de dois casos práticos relacionados à tutela de urgência, abrangendo tanto a cautelar quanto a antecipada, para uma aplicação mais contextualizada e prática das discussões apresentadas.