POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS DEMANDAS INDÍGENAS: UMA PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICA
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n46-019Palavras-chave:
Diversidade Étnica, Políticas Públicas, Comunidades IndígenasResumo
Este artigo abordou a construção de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, destacando a importância do reconhecimento da diversidade étnica e cultural como elemento central para sua efetividade. A pesquisa, de natureza qualitativa e bibliográfica, explorou as lacunas existentes na formulação dessas políticas, analisando como práticas assistencialistas e a desconsideração das especificidades culturais e territoriais comprometem os direitos e a autonomia dos povos indígenas. Foram discutidos temas como a relação intrínseca entre território e cultura, o papel da sustentabilidade na preservação das tradições e a necessidade de estratégias intersetoriais que integrem saúde, educação e assistência social. Os resultados apontaram que, embora existam avanços pontuais, a maioria das políticas ainda falha em atender às complexas demandas das comunidades indígenas, especialmente pela ausência de uma abordagem dialógica e inclusiva. Destacou-se que o fortalecimento das práticas tradicionais e a demarcação de territórios são essenciais para a sobrevivência cultural desses povos. Apesar das limitações da pesquisa, que se restringiu à análise bibliográfica, o estudo trouxe reflexões importantes para o campo das políticas públicas, evidenciando caminhos para uma atuação mais efetiva e respeitosa. Por fim, foram apresentadas recomendações para estudos futuros, como a inclusão de abordagens empíricas, análises regionais e investigações sobre o uso de tecnologias para fortalecer a autonomia indígena.