CONSTITUIÇÃO E MODERNIDADE: APONTAMENTOS SOBRE O SURGIMENTO DA IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DE NIKLAS LUHMANN, JÜRGEN HABERMAS, REINHART KOSELLECK E MENELICK DE CARVALHO NETTO

Autores

  • Mateus Rocha Tomaz Author
  • Marcus Vinícius Fernandes Bastos Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv16n46-001

Palavras-chave:

Constituição, Modernidade, Direito Constitucional, História do Direito, Sociologia da Constituição

Resumo

Este paper registra comunicação oral proferida pelos autores durante o X Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Na ocasião, foi apresentado esboço inicial de disciplina em preparação a respeito do surgimento da ideia moderna de Constituição. Em linhas gerais, almeja-se aferir de que forma – e em que termos – se deu a recuperação do conceito de Constituição e a sua ressignificação ao longo da experiência da modernidade. A ideia moderna de Constituição se apresenta como aquisição evolutiva da modernidade, que nela encontrou um eficaz mecanismo de acoplamento estrutural entre direito e política (LUHMANN, 1990). Muito mais do que uma mera descrição das estruturas sociais, a Constituição dos modernos passa a funcionar como ato jurídico-político de instituição de uma comunidade fundada sobre princípios, em que igualdade e liberdade são reciprocamente reconhecidas a todos e por todos (CARVALHO NETTO e SCOTTI, 2011).

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Publicado

2025-03-03

Como Citar

TOMAZ , Mateus Rocha; BASTOS , Marcus Vinícius Fernandes. CONSTITUIÇÃO E MODERNIDADE: APONTAMENTOS SOBRE O SURGIMENTO DA IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DE NIKLAS LUHMANN, JÜRGEN HABERMAS, REINHART KOSELLECK E MENELICK DE CARVALHO NETTO. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 16, n. 46, p. 1607–1618, 2025. DOI: 10.56238/levv16n46-001. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/3618. Acesso em: 14 mar. 2025.