DESAFIOS PARA CARACTERIZAR E PUNIR A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER

Resumo

A violência psicológica contra a mulher constitui uma das formas mais silenciosas e complexas de violência doméstica, principalmente em razão da dificuldade de identificação e comprovação das agressões sofridas pelas vítimas. O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados na caracterização e punição da violência psicológica contra a mulher no Brasil, com enfoque nas dificuldades relacionadas à produção de provas, à responsabilização do agressor e à efetividade das medidas protetivas. A pesquisa foi desenvolvida por meio de procedimento bibliográfico, utilizando doutrinas, artigos científicos, legislações, jurisprudências e pesquisas relacionadas ao tema. Inicialmente, o trabalho aborda o conceito e as características da violência psicológica, bem como suas principais formas de manifestação. Em seguida, analisa a proteção jurídica da mulher frente à violência psicológica, com destaque para a Lei Maria da Penha e para a Lei nº 14.188/2021, responsável pela criminalização dessa modalidade de violência. Posteriormente, discute os impactos emocionais, sociais e psicológicos causados às vítimas. Por fim, examina os principais desafios enfrentados pelo sistema de justiça na identificação, produção de provas e punição da violência psicológica contra a mulher. Conclui-se que, apesar dos avanços legislativos, ainda existem obstáculos que comprometem a efetividade da proteção às vítimas, tornando necessária a ampliação das políticas públicas, o fortalecimento da rede de apoio e a conscientização da sociedade acerca da gravidade dessa forma de violência.