TELEMEDICINA COMO ESTRATÉGIA PERMANENTE DO SUS PARA AMPLIAR ACESSO, QUALIDADE ASSISTENCIAL E EQUIDADE TERRITORIAL

Resumo

Considerando as desigualdades territoriais historicamente presentes no Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios relacionados ao acesso oportuno e à qualidade assistencial, a incorporação da telemedicina tem sido apresentada como estratégia estruturante no âmbito das políticas públicas de saúde. Objetiva-se analisar a telemedicina como estratégia permanente do SUS para ampliar o acesso, qualificar a assistência e promover a equidade territorial, a partir do exame do arcabouço normativo e institucional vigente no país. Para tanto, procede-se a uma revisão integrativa da literatura, conduzida conforme as etapas metodológicas propostas por Mendes, Silveira e Galvão, com análise de documentos normativos, artigos científicos e produções institucionais disponíveis nas bases PubMed, SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando descritores controlados extraídos dos vocabulários DeCS e MeSH. Desse modo, observa-se que a consolidação normativa da telessaúde, especialmente após a Lei nº 14.510/2022 e a Portaria GM/MS nº 1.348/2022, reposiciona a telemedicina como componente permanente da organização do cuidado no SUS, com potencial para reorganizar fluxos assistenciais, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e reduzir desigualdades territoriais. Os resultados analisados indicam avanços institucionais, assistenciais e econômicos associados à mediação tecnológica do cuidado, embora persistam desafios relacionados à governança, à integração em rede e à sustentabilidade da estratégia. Conclui-se que a telemedicina, quando incorporada de forma estruturada e contínua, constitui ferramenta relevante para a ampliação do acesso e da equidade no SUS, desde que articulada ao planejamento sistêmico e às diretrizes do sistema público de saúde.