DIREITOS COMO TRUNFOS, ATIVISMO JUDICIAL E DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA FILOSOFIA POLÍTICA DWORKINIANA
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv17n56-070Palavras-chave:
Políticas Públicas Injustas, Distribuição Igualitária de Direitos, Proteção de Direitos FundamentaisResumo
A presente pesquisa tem a finalidade de compreender por meio da teoria política de Dworkin dos direitos como trunfos os conceitos da dignidade humana e do ativismo judicial. De acordo com a teoria em estudo, os direitos como trunfos buscam proteger os indivíduos de políticas públicas injustas do poder público, que podem prejudicar a distribuição igualitária de direitos. Nesse contexto, o estudo explora a concepção de direitos como trunfos a fim de entender a dignidade humana e a atuação contramajoritária do judiciário, e como esses conceitos ajudam na proteção de direitos fundamentais e na repartição de direitos com base na igual consideração. No que se refere à metodologia utilizada no artigo será a análise do discurso, pois o artigo tem o objetivo de compreender o discurso empregado no conceito de direitos como trunfos. Assim, ao final do trabalho, será exposto os resultados obtidos durante a pesquisa sobre o tema em análise.
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Referências
ABBOUD, Georges. Ativismo Judicial e Instrumental do Processo. LUNELLI, Guilherme. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
BARBOSA, Evandro. A Concepção de Dignidade Humana Em Ronald Dworkin: Um problema De Ética Prática. COSTA, Thaís Cristina Alves. Pelotas: Revista de Filosofia, 2016. DOI: https://doi.org/10.31977/grirfi.v13i1.683
BARROSO, Luís Roberto. Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os Papéis das Cortes Constitucionais nas Democracias Contemporâneas. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, 2018. DOI: https://doi.org/10.24859/fdv.2018.1.012
BRANDÃO, Alexandre Rodrigues. Ronald Dworkin: Princípios e Integridade. Porto Alegre: Revista da Defensoria Pública RS, 2024.
BRITO, Luis Antônio Gomes de Souza Monteiro De. Direito Ambiental versus Justiça Ambiental: Crítica ao Ativismo Judicial em Matéria de Meio Ambiente. São Paulo: Revista de Direito Ambiental, 2018.
DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida. Tradução Jefferson Luiz Camargo, São Paulo: Martins Fontes, 2009.
DWORKIN, O Império do Direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo, São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DWORKIN, Levando os Direitos a Sério. Tradução Nelson Boeira, São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco espinho: Justiça e valor. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: A teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves; PEDRON, Flávio Quinaud. O Poder Judiciário e(m) crise. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. de Guido Antônio de Almeida. São Paulo: Discurso Editorial: Barcarolla, 2009.
PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Direito como Integridade. Brasília: Universidade de Brasília, 2009.
MORRISON, Wayne Filosofia do Direito: Dos Gregos ao Pós-Modernismo / Wayne Morisson; tradução Jefferson Luiz Camargo; revisão técnica Gilda Sá Leitão Rios. - São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. São os Direitos como Trunfos Disponíveis? Reflexões à luz da teoria dos direitos de Ronald Dworkin. Rio de Janeiro: Revista de direito do estado, 2007.
NOVAIS, Jorge Reis. Renúncia a direitos fundamentais. In: MIRANDA, Jorge. Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976. Coimbra: Coimbra, 1996.
RODRIGUES, Sandra Martinho. A interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin. Coimbra: Almedina, 2005.
SALGADO, Yasmin Santa Brígida. Os Princípios Éticos da Dignidade Humana à Luz da Democracia Associativa de Ronald Dworkin. PINHEIRO, Victor Sales. Belém: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, 2019. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i2.5842
VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido. O Ativismo Judicial como Instrumento de Concreção dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito: Uma Leitura à Luz do Pensamento de Ronald Dworkin. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2011.
