DO PLANEJAMENTO À CONFORMIDADE: O COMPLIANCE COMO FORTALECEDOR DA ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA

Resumo

A carga tributária brasileira e a competitividade do ambiente empresarial tornam o planejamento tributário uma ferramenta essencial para a sustentabilidade das empresas. Este trabalho teve como objetivo analisar de que forma o planejamento tributário, aliado aos princípios da governança corporativa e às práticas de compliance, contribui para a redução legítima da carga fiscal e para a mitigação de riscos financeiros, sem recorrer a expedientes ilícitos ou à evasão. A pesquisa adotou uma abordagem bibliográfica e documental, complementada por um estudo de caso em quatro empresas, no qual foram aplicados questionários com seis perguntas abertas para investigar percepções e práticas relacionadas ao compliance e ao planejamento tributário. Essa metodologia possibilitou a articulação entre fundamentação teórica, análise empírica e reflexão crítica acerca das práticas empresariais observadas. Os resultados indicaram que o planejamento tributário, quando desenvolvido em conformidade com a legislação e integrado a programas de compliance, fortalece a integridade organizacional, aumenta a eficiência fiscal e consolida a confiança de investidores e stakeholders. Evidenciou-se, ainda, que a governança corporativa e o compliance tributário são fatores determinantes para a adoção de práticas éticas e transparentes, fundamentais à competitividade e à sustentabilidade das empresas. Conclui-se que a integração entre planejamento tributário, governança corporativa e compliance configura um diferencial estratégico, capaz de mitigar riscos, combater a corrupção e fortalecer institucionalmente as organizações.