DIREITO ENQUANTO FENÔMENO SOCIAL EM CONSTANTE EVOLUÇÃO: A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMO COMPONENTE SOCIAL INDISPENSÁVEL À HUMANIDADE
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n46-103Palavras-chave:
Direito, Sociedade, Evolução Social, Jurisprudência, Proteção de DadosResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar o Direito enquanto fenômeno social em constante evolução, evidenciando sua relação direta com as transformações humanas, tecnológicas e institucionais que caracterizam a sociedade contemporânea. A pesquisa, de natureza qualitativa e caráter exploratório, foi desenvolvida por meio de análise bibliográfica baseada em doutrinas jurídicas, textos normativos e estudos sociológicos que abordam a interação entre Direito e sociedade. Os resultados indicaram que o ordenamento jurídico brasileiro tem se adaptado gradualmente às mudanças sociais, sobretudo no que se refere à proteção de dados pessoais e à atuação da jurisprudência como fonte viva do Direito. Verificou-se que a efetividade normativa depende da capacidade de o Estado e suas instituições responderem às novas demandas sociais com equilíbrio, segurança e atualização constante. Conclui-se que a harmonia entre Sociologia e Direito é indispensável para o fortalecimento da cidadania, a manutenção da ordem e a consolidação da justiça social, reafirmando o Direito como componente importante à humanidade.
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