INCLUSÃO ALÉM DOS NÚMEROS: A REALIDADE DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA

Autores

  • João Santos da Silva Júnior Author
  • Elaine Guirra Oliveira Author
  • Helga Porto Miranda Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv16n54-013

Palavras-chave:

PNE, PEE-BA, AEE, Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do PNE

Resumo

O presente estudo aborda a educação inclusiva no Brasil e na Bahia, com ênfase na Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE). O presente trabalho tem por objetivo analisar e discutir os resultados das políticas educacionais em âmbito nacional e no estado da Bahia, especificamente observando como centro de discussão a meta 4 do PNE e PEE-BA. A metodologia adotada foi qualitativa, com uma base bibliográfica que analisou dados do 5º Ciclo de Monitoramento do PNE, focando no percentual de matrículas de alunos com deficiência, TGD e altas habilidades em classes comuns. A justificativa para essa escolha metodológica reside na necessidade de uma compreensão mais profunda das práticas educativas e dos desafios enfrentados na implementação da inclusão. Buscamos avaliar os avanços e as lacunas nas políticas educacionais, além de promover uma reflexão sobre a qualidade do atendimento educacional especializado. Dessa forma, pretende-se contribuir para o fortalecimento das políticas públicas que assegurem direitos e oportunidades iguais para todos os alunos no sistema educacional. Considera-se que, apesar do avanço significativo no percentual de matrículas em classes comuns, a efetivação da inclusão ainda enfrenta desafios persistentes, exigindo transformações na cultura escolar e na prática pedagógica para garantir a qualidade do atendimento e o desenvolvimento integral de cada indivíduo.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ALMEIDA, Nadia T. D. C. G. R. de. (2013). Educação Inclusiva: Desafios e Possibilidades. São Paulo: Editora Paulinas. 2013.

BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, 21 out. 2025.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União. 1996.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação. 2008.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Diário Oficial da União.2014.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação. 2017.

BRASIL. Relatório de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) - 5º Ciclo. Ministério da Educação. 2023.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto – Portugal. Porto Editora, 1994.

COSTIN, Cláudia. Políticas Públicas de Educação: Desafios e Perspectivas. São Paulo: Editora Moderna. 2017.

GONÇALVES, Silvia Helena. Educação Inclusiva: Reflexões e Práticas. São Paulo: Editora Cortez. 2015.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE-BA). Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Editora Cortez. 2012.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. A Inclusão Escolar: Fundamentos e Métodos. São Paulo: Editora Moderna. 2008.

UNESC (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). (1994). Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf.

Downloads

Publicado

2025-11-04

Como Citar

DA SILVA JÚNIOR, João Santos; OLIVEIRA, Elaine Guirra; MIRANDA, Helga Porto. INCLUSÃO ALÉM DOS NÚMEROS: A REALIDADE DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 16, n. 54, p. e9583 , 2025. DOI: 10.56238/levv16n54-013. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/9583. Acesso em: 5 dez. 2025.