A ASSISTÊNCIA DA ENFERMAGEM BRASILEIRA EM SAÚDE MENTAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n54-012Palavras-chave:
Enfermagem, Saúde Mental, Assistência, Reforma Psiquiátrica, BrasilResumo
A reforma psiquiátrica brasileira, iniciada na década de 1970, promoveu a humanização do cuidado em saúde mental, rompendo com o modelo manicomial. Com base nesse contexto, a Lei nº 10.216/2001 passou a garantir os direitos das pessoas com transtornos mentais e definir responsabilidades aos profissionais da área. Diante da complexidade da atuação psiquiátrica, destaca-se a importância da formação especializada, como as residências em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental. Contudo, os enfermeiros ainda enfrentam desafios como condições precárias de trabalho e a necessidade de prestar uma assistência integral e humanizada. O presente estudo teve como objetivo analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a atuação do enfermeiro brasileiro na assistência em saúde mental. As buscas foram realizadas nas bases BVS, PubMed e SciELO, incluindo artigos originais em português, publicados entre 2012 e 2025, que abordassem práticas de enfermagem em saúde mental no Brasil. Após aplicação dos critérios de elegibilidade e remoção de duplicatas, 14 estudos empíricos foram incluídos e analisados conforme as diretrizes PRISMA. A síntese dos resultados revelou quatro categorias temáticas principais: (1) formação e capacitação profissional, (2) atuação na Atenção Primária e apoio matricial, (3) práticas clínicas em contextos agudos e especializados e (4) gestão do cuidado, humanização e atitudes profissionais. As evidências apontaram lacunas significativas na formação inicial e na educação permanente em saúde mental, dificultando o desenvolvimento de competências clínicas e relacionais. Conclui-se que a consolidação da atuação do enfermeiro em saúde mental depende do fortalecimento das políticas de formação e da implementação efetiva de estratégias de educação permanente, articuladas às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial.
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Referências
1. Ramos TDSS, Ramalho MA, Souza TDS, Medeiros CM, Sthal HC, Leite GR. Percepção de profissionais do atendimento pré-hospitalar na assistência à urgência e emergência (crise) em psiquiatria. RSD 2021;10:e275101119423. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19423.
2. Silva JVDS, Brandão TM, Macêdo ACD, Oliveira KCPDN, Ribeiro MC, Santos RAD. RESIDÊNCIA DE ENFERMAGEM EM PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL: PERSPECTIVAS SOBRE FORMAÇÃO E CAMPO DE TRABALHO. Rev Baiana Enferm 2021;35. https://doi.org/10.18471/rbe.v35.39080.
3. 5a Conferência Nacional de Saúde Mental acontece em dezembro e vai avaliar política nacional [Homepage on the Internet]. Ministério da Saúde. [cited 2025 Apr 15];Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/5a-conferencia-nacional-de-saude-mental-acontece-em-dezembro-e-vai-avaliar-politica-nacional
4. Lima DVMDS, Martins TSG, Leal IB. ENFERMAGEM NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM EMERGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS. Revft 2024;29:50–1. https://doi.org/10.69849/revistaft/cs10202411301750.
5. Guedes ACMT. O PAPEL DA ENFERMAGEM NO CUIDADO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DA SAÚDE PÚBLICA. Revft 2024;29:32–3. https://doi.org/10.69849/revistaft/ma10202412140832
6. Mendes KDS, Silveira RCDCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto contexto - enferm [homepage on the Internet] 2008 [cited 2025 May 25];17(4):758–764. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072008000400018&lng=pt&tlng=pt
7. Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises: A recomendação PRISMA. Epidemiol Serv Saúde [homepage on the Internet] 2015 [cited 2025 May 26];24(2):335–342. Available from: http://www.iec.pa.gov.br/template_doi_ess.php?doi=10.5123/S1679-49742015000200017&scielo=S2237-96222015000200335
8. Lima DWDC, Paixão AKR, Bezerra KP, Freitas RJMD, Azevedo LDS, Morais FRR. Humanização no cuidado em saúde mental: compreensões dos enfermeiros. SMAD Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog [homepage on the Internet] 2021 [cited 2025 Oct 26];17(1):58–65. Available from: https://www.revistas.usp.br/smad/article/view/164401
9. Establishing a secure connection ... [Homepage on the Internet]. [cited 2025 Oct 26];Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672020000100177&tlng=en
10. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras disposições. Diário Oficial da União. 14 de fevereiro de 2004.
11. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde [Homepage on the Internet]. Ministério da Saúde. [cited 2025 Oct 26];Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/pneps/pneps
12. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União. 20 de agosto de 2007.
13. Cordeiro PR, Mendes R, Liberman F. Educação Permanente em Saúde: experiências inovadoras em saúde mental na Atenção Básica à Saúde. Saúde debate [homepage on the Internet] 2020 [cited 2025 Oct 26];44(spe3):210–222. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042020000700210&tlng=pt
14. Santos AM, Cunha ALA, Cerqueira P. O matriciamento em saúde mental como dispositivo para a formação e gestão do cuidado em saúde. Physis [homepage on the Internet] 2020 [cited 2025 Oct 26];30(4):e300409. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312020000400606&tlng=pt
15. Fagundes GS, Campos MR, Fortes SLCL. Matriciamento em Saúde Mental: análise do cuidado às pessoas em sofrimento psíquico na Atenção Básica. Ciênc saúde coletiva [homepage on the Internet] 2021 [cited 2025 Oct 26];26(6):2311–2322. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232021000602311&tlng=pt
16. Rezio LDA, Conciani ME, Queiroz MA. O processo de facilitação de Educação Permanente em Saúde para formação em saúde mental na Atenção Primária à Saúde. Interface (Botucatu) [homepage on the Internet] 2020 [cited 2025 Oct 26];24:e200113. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832020000100263&tlng=pt
17. al DAG et. Guia prático de matriciamento em saúde mental. Cepesc, 2011;
18. Brasil. Portaria no 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Diário Oficial da União, 2008.
19. Bolsoni EB, Heusy IPM, Silva ZFD, Padilha MI, Rodrigues J. Consulta de enfermagem em saúde mental na atenção primária em saúde. SMAD, Rev Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog (Ed port) [homepage on the Internet] 2015 [cited 2025 Oct 30];11(4):199. Available from: http://www.revistas.usp.br/smad/article/view/116777.
20. Nóbrega MDPSDS, Fernandes CSNDN, Zerbetto SR, et al. Nurses’ attitudes facing the family involvment in caring for people with mental disorder. Rev Bras Enferm [homepage on the Internet] 2020 [cited 2025 Oct 30];73(suppl 1):e20200041. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672020001300189&tlng=en.
21. Piton GPP, Weber A, Garcia APRF, Toledo VP. Nurses’ experiences in caring for people with mental health problems hospitalized due to clinical comorbidities. Rev Bras Enferm [homepage on the Internet] 2024 [cited 2025 Oct 30];77(5):e20230136. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672024000900166&tlng=en.
22. Barros BFM de. Ações de gestão do cuidado do enfermeiro em saúde mental: elaboração de um mapa conceitual. Nursing care management actions of mental health nurses: creation of a conceptual map [homepage on the Internet] 2023 [cited 2025 Oct 30];Available from: https://app.uff.br/riuff/handle/1/30935.
23. Filho S, Da JA. Forças de caráter autopercebidas por enfermeiros de centros de atenção psicossocial álcool e drogas. 2022 [cited 2025 Oct 30];Available from: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/257273.
24. Simão C, Vargas DD, Pereira CF. Intervenções de enfermagem em saúde mental na Atenção Primária à Saúde: revisão de escopo. Acta Paulista de Enfermagem [homepage on the Internet] 2022 [cited 2025 Oct 30];35:eAPE01506. Available from: https://acta-ape.org/article/intervencoes-de-enfermagem-em-saude-mental-na-atencao-primaria-a-saude-revisao-de-escopo/.
25. Paula GBD, Akra NMAE, Córdova LF, Cardoso L, Zanetti ACG, Giacon Arruda BCC. Mental health crisis situations: the nurse’s work in Primary Health Care. Rev Latino-Am Enfermagem [homepage on the Internet] 2024 [cited 2025 Oct 30];32:e4356. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692024000100370&tlng=en.
26. Nóbrega MDPSDS, Venzel CMM, Sales ESD, Próspero AC. MENTAL HEALTH NURSING EDUCATION IN BRAZIL: PERSPECTIVES FOR PRIMARY HEALTH CARE. Texto contexto - enferm [homepage on the Internet] 2020 [cited 2025 Oct 30];29:e20180441. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072020000100315&tlng=en.
27. Freitas RJMD, Araujo JLD, Moura NAD, Oliveira GYMD, Feitosa RMM, Monteiro ARM. Nursing care in mental health based on the TIDAL MODEL: an integrative review. Rev Bras Enferm [homepage on the Internet] 2020 [cited 2025 Oct 30];73(2):e20180177. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672020000200304&tlng=en.
28. Establishing a secure connection ... [Homepage on the Internet]. [cited 2025 Oct 30];Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-91332023000100348&tlng=pt.
29. Schweickardt JC, Carvalho MSD, Siqueira MDSD, Pavani FM. Percepções dos profissionais da atenção básica em saúde sobre a responsabilidade no cuidado integral às pessoas com transtornos mentais. Rev APS [homepage on the Internet] 2024 [cited 2025 Oct 30];27. Available from: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/e272443961.
30. Nunes VV, Feitosa LGGC, Fernandes MA, Almeida CAPL, Ramos CV. Primary care mental health: nurses’ activities in the psychosocial care network. Rev Bras Enferm [homepage on the Internet] 2020 [cited 2025 Oct 30];73(suppl 1):e20190104. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672020001300161&tlng=en.
31. Nóbrega MDPSDS, Fernandes CSNDN, Zerbetto SR, Sampaio FMC, Carvalho JC, Chaves SCDS. Primary health care nurses: attitudes towards the person with mental disorder. Rev Gaúcha Enferm [homepage on the Internet] 2021 [cited 2025 Oct 30];42:e20200088. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-14472021000100417&tlng=en.
