THE MENTAL HEALTH OF MILITARY POLICE OFICERS: AN ANALYSIS OF THE CONDITIONS AND QUALITY OF EQUIPMENT USED IN OPERATIONAL ROUTINES IN THE STATE OF TOCANTINS
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n53-060Keywords:
Military Police, Mental Health, Equipment, Precariousness, Public PoliciesAbstract
The mental health of military police officers is an increasingly relevant issue given the demands and precarious conditions that characterize the daily routine of the profession. This study aims to investigate the relationship between the conditions and quality of the equipment used in operational routines and the mental health of military police officers in the State of Tocantins. The hypothesis is that inadequate equipment, combined with exhaustive work shifts and lack of institutional support, significantly contributes to the psychological illness of these professionals. The methodology adopted is qualitative in nature, based on a systematic literature review of academic works, institutional documents, and official data from recent years. Data were analyzed through thematic content analysis, highlighting factors such as occupational stress, burnout, post-traumatic stress disorder, insomnia, low quality of life, and increased suicide rates. The results reveal a critical scenario of mental and institutional illness. It is concluded that the adoption of permanent psychological care policies and continuous monitoring of the mental health of police officers is urgent, such as the proposal to create an annual Mental and Emotional Health Test (MEHT), contributing to professional appreciation and strengthening of the corporations.
Downloads
References
ANDRADE JÚNIOR, V.A.; SCHIERHOLT, S. R.. Saúde mental e o suicídio dos agentes da segurança pública: uma análise bibliográfica. Ciências da Saúde, v. 29, n. 143, 24 fev. 2025. DOI: 10.69849/revistaft/fa10202502242334
ARROYO, Suzana C. C; ALMEIDA, Luciana F; SANTOS, Mariana R.; FÁRIAS Rodrigo P.; Gomes, Tatiane M. Saúde mental e sofrimento psíquico em policiais militares. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 44, e15, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso. Acesso em: 05 ago. 2025.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BERNARDNO, J. E de A; ASSIS, Lúcia de; TEREZA, Maria V. de A. G. T. da C.; CONCEIÇÂO, Maria da T. de M. M. N. S. Sofrimento psíquico em trabalhadores da segurança pública: estudo com policiais militares. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 118, p. 630–644, jul./set. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 dez. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm. Acesso em: 24 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Estatuto do Desarmamento. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.826.htm. Acesso em: 24 set. 2025.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União, Brasília, 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 24 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019. Regulamenta medidas de saúde e segurança ocupacional no serviço público federal. Diário Oficial da União, Brasília, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9677.htm. Acesso em: 24 set. 2025.
CANADÁ. Operational Stress Injury (OSI). Canadian Forces Health Services, 2002.
CASCAES DA SILVA, Luciano. Qualidade de vida relacionada à saúde entre policiais militares em Santa Catarina. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 173–180, 2014.
CHAVES, A. Avaliação do burnout em policiais militares de Teresina–PI. Universidade Federal do Piauí, 2018.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Atendimento psicológico em corporações policiais. Brasília: CFP, 2022.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Resoluções e normativas sobre atuação de psicólogos em instituições de segurança pública. Brasília, 2022. Disponível em: https://site.cfp.org.br
. Acesso em: 24 set. 2025.
FERREIRA, Danielle K. S.; BONFIM, Carla; AUGUSTO, Luiz G. S. Condições de trabalho e morbidade referida em policiais militares, Recife‑PE. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 676–685, 2012.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
IENH. Manual de normas de ABNT. Disponível em:
>. Acesso em: 26 mai. 2017.
JOSÉ, Ferdinando Ramos Ferreira. Pressão extrema aumenta depressão e suicídio entre trabalhadores de segurança pública . Universidade de Campinas, 2023.
LOURENÇÃO, Lilian G. Estresse ocupacional e engajamento no trabalho entre policiais militares do Paraná. Revista de Psicologia da Saúde, Maringá, v. 14, n. 2, p. 45–59, 2022.
MINAYO, Maria Cecília de S. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 18, supl. 1, p. 29–50, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de S.; ADORNO, Sandra. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2013.
MPTO – Ministério Público do Tocantins. Ação do MPTO busca suprir déficit de mais de cinco mil policiais e garantir segurança em todo o Estado. 30 maio 2025. Disponível em: https://homologacao.mpto.mp.br/portal/2025/05/30/acao-do-mpto-busca-suprir-deficit-de-mais-de-cinco-mil-policiais-e-garantir-seguranca-em-todo-o-estado
. Acesso em: 05 ago. 2025.
OLIVEIRA, N. M.; ESPINDOLA, C. R. Trabalhos acadêmicos: recomendações práticas. São Paulo: CEETPS, 2003.
PORTAL DE NOTÍCIAS DO TOCANTINS. Gaesp ajuíza ação civil pública contra o Estado. 30 maio 2025.
ESTRATEGIACONCURSOS. Concursos PM: comparativo de salários no Brasil. Confira! Por Diogo Mendes. 22 abr. 2025. Disponível em: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concursos-pm-comparativo-de-salarios-no-brasil/.
ROGERO, Tiago. A violent atmosphere’: Brazil’s alarming rise in police officer suicides. The Guardian, London, 26 set. 2024. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2024/sep/26/brazil-suicide-police-officers
. Acesso em: 05 ago. 2025.
SILVA Francisco Ângelo Assis; MARIA, Azevedo; SANTOS, Bárbara dos Santos Choucair;. Saúde mental de policiais militares: uma análise da literatura científica brasileira (2008–2024). Revista Psicologia e Sociedade, São Paulo, v. 36, n. 1, 2024.
SILVA, Maria Beatriz da; VIEIRA, Simone Barbosa. O processo de trabalho do militar estadual e a saúde mental. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 156–168, 2008.
TOCANTINS. Lei Estadual nº 2.944, de 2015. Dispõe sobre o efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, 2015. Disponível em: https://www.to.gov.br/legislacao/lei-2944-2015. Acesso em: 24 set. 2025.
TOCANTINS. Portaria nº 026/2019-DSPS. Normatiza atendimento psicológico em incidentes críticos para policiais militares do Tocantins. Palmas, 2019. Disponível em: https://www.to.gov.br/legislacao/portaria-026-2019. Acesso em: 24 set. 2025.