BURNOUT SYNDROME AS AN OCCUPATIONAL DISEASE
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv17n60-013Keywords:
Burnout, Occupational Disease, Worker HealthAbstract
Burnout Syndrome, recognized as an occupational phenomenon by the World Health Organization, represents a significant contemporary issue related to working conditions. This study analyzes the legal effects of recognizing burnout as an occupational disease within the Brazilian legal system. It addresses the concept of the syndrome, its characteristics, and its distinctions from other mental disorders. Furthermore, it examines its legal classification under labor, social security, and health legislation, emphasizing the need to establish a causal link. The study also discusses the employer’s responsibilities regarding the promotion of a healthy work environment and the reparation of damages resulting from worker illness. Finally, it proposes preventive measures and policies aimed at protecting workers’ health, highlighting the importance of joint action between employers and the State in fostering balanced and safe working environments. The methodology used will be qualitative and exploratory in nature, employing the deductive method as the primary approach, based on scientific articles, doctrines, jurisprudence, and legislation related to Labor Law, Social Security Law, Occupational Medicine, and Organizational Psychology.
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References
AKIYAMA, Yukio. Nexo causal nas doenças ocupacionais. São Paulo: LTr, 2019.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2017.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde mental relacionada ao trabalho: relatório técnico 2023. Brasília: MS, 2023.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1): disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Brasília: MTE, 2020.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7): programa de controle médico de saúde ocupacional. Brasília: MTE, 2020.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17): ergonomia. Brasília: MTE, 2022.
BRASIL. TRT-6. ROT: 00007385420215060003. Relator: Edmilson Alves da Silva. Julgamento em 05/06/2025.
BRASIL. TRT-9. ROT: 00009851620245090013. Relator: Sergio Guimarães Sampaio. Julgamento em 29/07/2025.
CAMILO, Adélia Procópio. Meio ambiente do trabalho como direito fundamental e responsabilidade civil do empregador. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2015.
DAL BEM, Ana Ligia Regnani. A proteção normativa ao meio ambiente laboral e a responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho. Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, 2025.
DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1992.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 20. ed. São Paulo: LTr, 2023.
DRUCK, Graça. Precarização e intensificação do trabalho no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2019.
FIOCRUZ. Relatório saúde mental e trabalho pós-pandemia. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2022.
FRANCO, Tânia et al. Doenças relacionadas ao trabalho e seus impactos no direito previdenciário. 2019.
FREUDENBERGER, Herbert J. Staff burnout. Journal of Social Issues, 1974.
GÓES, Guilherme; MENEZES, Rafael. Síndrome de burnout e suas implicações no direito do trabalho. 2024.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Boletim administrativo 2023.
ISMA-BR. Relatório de estresse e burnout no Brasil 2023.
LEAL, Rodrigo; ZWICKER, Ronaldo. Responsabilidade civil do empregador no meio ambiente do trabalho. 2019.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito à saúde no trabalho: prevenção e reparação. São Paulo: LTr, 2020.
MASLACH, Christina. Burnout: the cost of caring. New York: Prentice Hall, 2001.
MASLACH, Christina; LEITER, Michael. The truth about burnout. San Francisco: Jossey-Bass, 1999.
MASLACH, Christina; LEITER, Michael P. Burnout at work: a psychological perspective. 2016.
MENDES, Ana Magnólia. Psicodinâmica do trabalho: teoria, método e pesquisas. Brasília: Casa do Psicólogo, 2018.
MENDES, Ana Magnólia. Clima organizacional, sofrimento e saúde mental no trabalho. Brasília: UnB, 2018.
MELO, Raimundo Simão de. Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas normas civis. Consultor Jurídico, 2024.
MOREIRA, Rafael. Gestão de riscos ocupacionais e responsabilidade do empregador. 2020.
MPT – Ministério Público do Trabalho. Nota técnica 09/2023: adoecimento mental no trabalho.
OIT – Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 155 sobre segurança e saúde dos trabalhadores. Genebra, 1981.
OIT – Organização Internacional do Trabalho. Relatório global sobre saúde mental no trabalho. Genebra, 2022.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
OMS – Organização Mundial da Saúde. Classificação internacional de doenças – CID-11. 2019.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Burnout é um fenômeno ocupacional: classificação internacional de doenças (CID-11). 2019.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Guidelines on mental health at work. Genebra, 2022.
SCALERCIO, Marcos. Meio ambiente do trabalho e saúde mental. São Paulo: LTr, 2020.
SELIGMANN-SILVA, Edith. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo: Cortez, 2011.
UNESCO. Relatório internacional sobre a saúde mental de professores. Paris, 2021.
