ANALYSIS OF THE IMPACT OF INDEPENDENT CANDIDATES ON FREEDOM OF EXPRESSION AND DEMOCRATIC STABILITY IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv17n60-007Keywords:
Independent Candidacies, Crisis of Representativeness, Conventionality Control, Political Parties, Political RightsAbstract
This study aims to analyze the impacts of independent candidacies on political freedom of expression and democratic stability in Brazil, in light of the Federal Constitution and international human rights treaties. It is based on the context of a crisis of legitimacy affecting political parties, characterized by increasing public distrust and the need to expand mechanisms for citizen participation. The methodology adopted is qualitative, based on bibliographic and documentary research, including the analysis of constitutional doctrine, national and international jurisprudence, and human rights treaties.The results indicate that independent candidacies may contribute to the expansion of political pluralism and freedom of expression by enabling greater inclusion of historically underrepresented groups. However, their implementation presents challenges to governability and to the institutional organization of the political system. It is concluded that the effectiveness of this model depends on structural reforms capable of balancing increased political participation with the preservation of democratic stability.
Downloads
References
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-38, 1988.
ACE PROJECT. The Electoral Knowledge Network. [S. l.], 2018. Disponível em: http://aceproject.org/epic-en/. Acesso em: 15 mar. 2026.
AGUIAR, R. O custo das campanhas eleitorais no Brasil. Cadernos de Estudos Sociais, Recife, v. 5, n. 1, p. 45-67, 2011.
ALMEIDA, R. R. de; BEÇAK, R. Candidaturas avulsas: uma análise do problema da representação e o papel dos partidos políticos nas democracias. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político – REDESP, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 37-46, jul./dez. 2019.
ANTUNES, E. A. M. Quem tem medo de candidaturas avulsas? São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/parecer-feito-iasp-eduardo-muylaert.pdf. Acesso em: 15 mar. 2026.
ARAGÓN REYES, M. El sufragio pasivo. Madrid: Centro de Estudios Políticos, 1998.
BACK, C. Os direitos políticos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos após a Carta Democrática de 2001. Revista Ballot, v. 2, n. 1, p. 1-25, 2016.
BARROSO, L. R. O controle de constitucionalidade no Brasil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
BLUME, C. Partidos políticos e candidaturas avulsas. Florianópolis: UFSC, 2016.
BOLETIM DE CONJUNTURA BOCA. Deconjuntura. Boa Vista: IOLES, ano VI, v. 17, n. 50, 2024. Disponível em: https://www.ioles.com.br/bocaBOLETIM. Acesso em: 15 mar. 2026.
BRANCATI, D. The origins and strength of independent candidates. Journal of Politics, Chicago, v. 70, n. 3, p. 643-658, jul. 2008.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 mar. 2026.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo em Recurso Extraordinário n. 1.054.490. Rel. Min. Roberto Barroso. Brasília, DF, 5 out. 2017. Disponível em: http://www.stf.jus.br. Acesso em: 15 mar. 2026.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 1.238.853 (Tema 974). Rel. Min. Roberto Barroso. Brasília, DF, 2023. Disponível em: http://www.stf.jus.br. Acesso em: 15 mar. 2026.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Análise Legislativa: Candidaturas independentes no Brasil. e-Legis, 2022. Disponível em: https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/725. Acesso em: 15 mar. 2026.
CAMPOS, G. S. Las candidaturas independientes en México. Revista Derecho del Estado, Bogotá, n. 33, p. 100-125, 2014.
CARVALHO, V. O. O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos. Estudos eleitorais, Brasília, v. 9, n. 2, p. 110-130, 2014.
CNN. Ross Perot Fast Facts. Atlanta, 10 jun. 2013. Disponível em: https://edition.cnn.com/2013/06/10/us/ross-perot-fast-facts/index.html. Acesso em: 15 mar. 2026.
CONGRESSO EM FOCO. Sem partido? STF decide futuro das candidaturas avulsas no Brasil. 14 ago. 2025. Disponível em: https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/111035/sem-partido-stf-decide-futuro-das-candidaturas-avulsas-no-brasil. Acesso em: 15 mar. 2026.
CORRALO, G. da S. Liberdade, igualdade e a qualidade da democracia: cotejo entre o EIU's Index e o IDH. Revista Thesis Juris, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 421-438, jul./dez. 2016.
CORTE IDH. Caso Yatama vs. Nicarágua. Sentença de 23 jun. 2005. San José: Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2005. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr. Acesso em: 15 mar. 2026.
COSTA, J.; DIAS, R.; MIRANDA, L. Corrupção e partidos no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2017.
CRIVILIN, R. Sistemas eleitorais e independentes. São Paulo: Saraiva, 2018.
DANTAS, L. Fragmentação política e polarização no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 120, p. 150-170, 2023.
DI FELICE, G. Ativismo digital e movimentos sociais. São Paulo: Atopos USP, 2021.
ELSTUB, S.; ESCOBAR, O. Democratic innovations: putting the people upfront in public policymaking. London: Routledge, 2019.
FERRER MAC-GREGOR, E. Interpretacion conforme y control difuso de convencionalidade. Estudios Constitucionales, Santiago, v. 9, n. 2, p. 530-550, 2011.
FERREIRA, M. R. A evolução do Sistema Eleitoral Brasileiro. Brasília, DF: Senado Federal, 2001.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
FIGUEIREDO, M. Candidatura avulsa trará maior oxigenação ao poder político. ConJur, São Paulo, 17 nov. 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-17/marcelo-figueiredo-candidatura-avulsa-oxigenara-poder-politico. Acesso em: 15 mar. 2026.
FRASER, N. Redistribution or recognition? A political-philosophical exchange. London: Verso, 2001.
GOUVÊIA, R. Pós-modernidade e política. Lisboa: Almedina, 2020.
GRAU, E. R. O direito posto e o direito pressuposto. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
GUIMARÃES, R. Candidaturas independentes na América Latina. São Paulo: Saraiva, 2021.
JOTA. Candidaturas avulsas voltam à pauta do STF. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/candidaturas-avulsas-voltam-a-pauta-do-stf. Acesso em: 15 mar. 2026.
KATAOKA, L.; SOUZA, C. Tecnologias e cidadania. São Paulo: Hucitec, 2018.
LACERDA, A.; LUCENA, P. Crise partidária brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2017.
LEGÁLE. Candidatura avulsa no Brasil: limites e viabilidade no Direito Eleitoral. 26 ago. 2025. Disponível em: https://legale.com.br/blog/candidatura-avulsa-no-brasil-limites-e-viabilidade-no-direito-eleitoral/. Acesso em: 15 mar. 2026.
MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. G. Curso de direito constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
MIGALHAS. STF julga possibilidade de candidaturas sem partido no Brasil. 14 ago. 2025. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/436936/stf-julga-possibilidade-de-candidaturas-sem-partido-no-brasil. Acesso em: 15 mar. 2026.
MIGUEL, L. F. Cartéis partidários e dilemas da governabilidade. Dados, Rio de Janeiro, v. 48, n. 3, p. 459-489, 2005.
MÜLLER, J.-W. Another country: German short-term politics after all? [S. l.]: Yale University Press, 2003.
NAVIA, P.; SCHUSTER, F.; ZÚÑIGA, G. Candidatos independientes en América Latina. Santiago: Pontifícia Universidad Católica de Chile, 2010.
NEVES, J.; CAMPOS, M. Financiamento eleitoral e igualdade. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Brasília, v. 10, n. 1, p. 80-100, 2021.
OLIVEIRA, R. Viés individualista na política brasileira. São Paulo: Hucitec, 2021.
PIOVESAN, F. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
RAMOS, A. C. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. São Paulo: Saraiva, 2019.
SAMUELS, D. Financiamento de campanhas no Brasil e propostas de reforma. In: SOARES, A. D.; RENÓ, L. R. (Org.). Reforma política. Rio de Janeiro: FGV, 2006. p.150-175.
SCHOULTZ, L. Party systems and voter alignments. Scandinavian Political Studies, Oslo, v. 40, n. 1, p. 43-66, mar. 2017.
SCHLICKMANN, E.; MEZZAROBA, O. Direito eleitoral e democracia. Curitiba: Juruá, 2019.
SILVEIRA, A. Democracia de gênero e representatividade. São Paulo: Saraiva, 2019.
SOUZA FILHO, J. STF e candidaturas avulsas. Revista de Direito Constitucional, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 200-220, 2022.
SOUZA, M.; YUKIO, E. Redes sociais e política. São Paulo: USP, 2019.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Candidatura avulsa. Temas selecionados, 29 nov. 2022. Disponível em: https://temasselecionados.tse.jus.br/temas-selecionados/registro-de-candidato/candidatura-avulsa. Acesso em: 15 março. 2026.
WARREN, M. Democracy and trust. Cambridge: Cambridge University Press, 2021.
