THE ROLE OF CIVIL SOCIETY IN CREATING INCLUSIVE CITIES
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n55-058Keywords:
Right to the City, Housing Policies, Participatory Democracy, Social HousingAbstract
The purpose of this article is to analyze the relationship between the right to the city and housing policies in São Paulo, focusing on occupations promoted by housing movements in central areas. An interdisciplinary approach was adopted, combining normative analysis of urban and housing legislation with a bibliographical review of academic studies and official documents on social mobilization and participatory governance. The results showed occupations respond to a structural housing deficit resulting from historical processes of marginalization; that instruments of participatory democracy play a decisive role in the formulation and continuity of inclusive policies; and that the reuse of empty urban spaces for social housing strengthens the dialogue between civil society, public authorities and private initiative. In the end, we highlight the need to institutionalize participatory channels to ensure the continuity of these policies and propose investigating their applicability in other Brazilian metropolises.
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References
AMANAJÁS, Roberta; KLUG, Letícia. Direito à cidade, cidades para todos e estrutura sociocultural urbana. In: COSTA, Marco Aurélio; THADEU, Marcos; FAVARÃO, Cezar (org.). A nova agenda urbana e o Brasil: insumos para a sua construção e desafios à sua implementação. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2018. p. 29–44. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/180529_a_nova_agenda_urbana_e_o_brasil_cap02.pdf. Acesso em: 12 abr. 2025.
BORJA, Jordi. As cidades e o planejamento estratégico: uma reflexão europeia e latino-americana. In: FISCHER, Tânia (org.). Gestão contemporânea, cidades estratégicas e organizações locais. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1996. p. 79–99.
BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 2 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 11.124, de 16 de junho de 2005. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm. Acesso em: 2 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 2 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 11.977, de 7 de julho de 2009. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm. Acesso em: 2 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 2 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm. Acesso em: 2 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023. Brasília: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14620.htm. Acesso em: 2 maio 2025.
BRASIL. Governo Federal. O que é habitação de interesse social. Brasília, 21 mar. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/desenvolvimento-regional/reabilitacao-de-areas-urbanas/8-o-que-e-habitacao#:~:text=Habita%C3%A7%C3%A3o%20de%20interesse%20social%20%C3%A9,mil%20reais)%2C%20associado%20ao%20desenvolvimento. Acesso em: 1 maio 2025.
CAFRUNE, Marcelo. O direito à cidade no Brasil: construção teórica, reivindicação e exercício de direitos. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 185–206, jan.–jun. 2016.
DUREN, Nora Libertun de. La carga de la vivienda de interés social: comparación entre hogares de la periferia e do centro em cidades de Brasil, Colômbia e México. Washington, DC: Banco Interamericano de Desenvolvimento, jun. 2017. (Documento de Trabalho IDB-WP-812). Disponível em: http://www.iadb.org. Acesso em: 25 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.18235/0000744
FREDIANI, Alexandre Apsan; COCIÑA, Camila. Movimentos sociais promovem direito à moradia com baixo carbono. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 4 mar. 2024. Disponível em: https://diplomatique.org.br/movimentos-sociais-direito-a-moradia-baixo-carbono/. Acesso em: 10 maio 2025.
OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de; NETO, Manoel Lemes da Silva. Do direito à cidade ao direito dos lugares. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, 2020. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/26123/24355. Acesso em: 12 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190180
ROLNIK, Raquel (org.). Como fazer valer o direito das mulheres à moradia? São Paulo: FAU/USP, 2012. Disponível em: http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/wp-content/uploads/2012/01/guia-mulheres-PT.pdf. Acesso em: 12 abr. 2025.
ROLNIK, Raquel. Repensando o déficit habitacional e as políticas habitacionais no Brasil. São Paulo: LabCidade, 28 ago. 2024. Disponível em: https://www.labcidade.fau.usp.br/deficit-habitacional-politicas/. Acesso em: 2 maio 2025.
RUBIM, Albino. Metrópole: lugar de conviver, televiver e ciberviver. In: FISCHER, Tânia (org.). Gestão contemporânea, cidades estratégicas e organizações locais. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1996. p. 73–76.
RUBIN, Graziela Rossato; BOLFE, Sandra Ana. O desenvolvimento da habitação social no Brasil. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 36, n. 2, p. 201–213, mai.–ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.5902/2179460X11637
SANTOS, Wanderley Guilherme. Poliarquia em 3D. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 41, n. 2, 1998. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52581998000200001
SAULE JÚNIOR, Nelson. Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro: ordenamento constitucional da política urbana. Porto Alegre: Fabris, 1997.
SAULE JÚNIOR, Nelson. O direito à cidade como centro da nova agenda urbana. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, n. 15, p. 73–76, jul.–dez. 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7114/1/BRU_n15_Direito.pdf. Acesso em: 12 abr. 2025.
SOMEKH, Nadia. Projetos urbanos/utopias realizáveis: o caso do centro de São Paulo. In: GASPAR, Ricardo; AKERMAN, Marco; GARIBE, Roberto (orgs.). Espaço urbano e inclusão social: a gestão pública na cidade de São Paulo (2001–2004). São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006. p. 261–281.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global report on urban health. Geneva: World Health Organization, 2014. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/44705/9789241502290_eng.pdf. Acesso em: 25 maio 2025.
