O PAPEL DAS OPERAÇÕES ESTRUTURADAS NO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv15n43-143Palavras-chave:
Infraestrutura, Financiamento, Operações Estruturadas, Mercado de Capitais, SecuritizaçãoResumo
O financiamento da infraestrutura no Brasil representa um dos maiores desafios contemporâneos, dada a magnitude dos investimentos necessários e as restrições fiscais que limitam a capacidade do Estado. Nesse contexto, as operações estruturadas emergem como mecanismos fundamentais para diversificar fontes de recursos, mitigar riscos e atrair investidores privados para projetos de longo prazo. Este estudo teve como objetivo analisar o papel desses instrumentos no financiamento da infraestrutura brasileira, destacando as debêntures incentivadas, os fundos de investimento e as operações de securitização. A metodologia utilizada foi qualitativa, exploratória e descritiva, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados evidenciam que as operações estruturadas têm potencial para reduzir a concentração de riscos, ampliar a participação privada e fortalecer o mercado de capitais, criando um ambiente mais dinâmico e sustentável. Observou-se, entretanto, que persistem questões regulatórias e institucionais, como a necessidade de maior segurança jurídica, fortalecimento da governança e maior liquidez no mercado secundário. A discussão também apontou para as oportunidades futuras, especialmente relacionadas à integração entre operações estruturadas e critérios de sustentabilidade, bem como à aproximação do Brasil às boas práticas internacionais. Conclui-se que a consolidação dessas ferramentas é indispensável para viabilizar projetos de infraestrutura em setores estratégicos, contribuindo para o desenvolvimento econômico, a competitividade global e a inclusão social.
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