POLÍTICA PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL PARA O BIOMA AMAZÔNICO: UM ENSAIO DO PROGRAMA PROAMBIENTE-POLO RIO CAPIM NA AMAZÔNIA PARAENSE

Abstract

A partir da década de 1990, o debate em torno da temática ambiental tornou-se cada vez mais presente em todo o mundo. Nesse sentido, o relatório das Nações Unidas intitulado “Nosso futuro comum”, conhecido como “Relatório de Brundtland”, divulgado em 1987, e a denominada Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro em 1992 (FILHO-MONTIBELLER, 2001), constituíram-se em dois eventos de notoriedade global, em que a busca por uma nova forma de desenvolvimento ficou em evidência, expressa não mais apenas pelos ambientalistas, mais também pelos movimentos sociais. Muitas propostas de caráter socioambiental foram desencadeadas a partir do contexto de discussão da sociedade acerca do desenvolvimento. A própria COP-30 a ser realizada em Belém-PA  não se constituiu apenas um fórum organizado sob a liderança das Nações Unidas, representa um momento histórico onde as várias matrizes do movimento ambientalista mundial se expressam paralelamente ao evento oficial quando a ideia de um desenvolvimento sustentável e se fundamenta em novas premissas de uma agenda norteadora de políticas públicas.