A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA A PROMOÇÃO DE IGUALDADES: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE PROFISSIONAL NA CONDIÇÃO AUTISTA (TEA)
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n52-029Palabras clave:
Assistência Estudantil, Neurodivergências, Promoção de IgualdadesResumen
Este artigo limita-se ao relato das experiências no campo da assistência estudantil em uma instituição pública de ensino superior do sul de Minas Gerais, tendo como foco as tarefas ordinárias e ações da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) desenvolvidas por uma servidora na condição do espectro autista (TEA). Serão abordados aspectos da neurodivergência, a educação como direito da pessoa com deficiência e a política de assistência de forma a demonstrar que as expressões das questões sociais na instituição federal de ensino superior (IFES) e como as mesmas podem ser conduzidas partir de escuta especializada, acolhimento, geração de vínculo e pertencimento. A pesquisa terá caráter qualitativo e bibliográfico, atendo-se ao relato dos casos recentes sobre o tema. Assim, pode-se dizer que a PNAES é fundamental para construção da educação para autonomia dos alunos, além de possibilitar a atuação de profissionais que são pessoas com deficiência, dando-lhes voz e vez.
Descargas
Referencias
ALBUQUERQUE, Valéria (Org.). A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez Editora, 2018.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). DSM-5: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed Editora, 2014.
ARANHA, Maria Salete Fábio. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 11, n. 21, p. 160-173, 2001
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 05 set. 2025.
BRASIL. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 127, p. 2, 7 jul. 2015.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2011/decreto/d7611.htm. Data de Acesso em 05 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Data de Acesso em 05 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em 05 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em 05 set. 2025.
BRASIL. Decreto n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 26 ago. 2009.
BRASIL. Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jul. 2024. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14914.htm>. Acesso em: 08 set. 2025.
GRANDIN, Temple; PANEK, Richard. O cérebro autista: Pensando através do espectro. São Paulo: Lua de Papel, 2014.
KAPP, Steven. Autistic community and the neurodiversity movement: Stories from the frontline. Singapore: Springer, 2020.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2011.
QUILLICI NETO, A.; MORAIS, M. I. S. A história e identidade autista através das câmeras: o olhar do cinema atravessando o espectro (1988 a 2018). Revista Campo da História, [s. l.], v. 8, n. 1, p. 40-58, 2023. DOI: https://doi.org/10.55906/rcdhv8n1-003. Disponível em: https://ojs.campodahistoria.com.br/ojs/index.php/rcdh/article/view/80. Acesso em: 08 set. 2025.
RIBEIRO, Mariana Lopes. Inclusão e neurodiversidade: desafios para a educação contemporânea. Revista Brasileira de Educação Inclusiva, v. 10, n. 1, p. 45–60, 2022.
SANTOS, Wellington Farias dos et al. A Inclusão da Pessoa com Autismo no Ensino Superior. Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade, Salvador, v. 9, n. 3, p. 51-66, 2020. DOI: https://doi.org/10.9771/re.v9i3.33786. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/33786. Acesso em 05 set. 2025.
SILVA, Ana Paula da. Neurodiversidade e educação: compreendendo as diferenças no espaço escolar. Cadernos de Educação, v. 38, n. 2, p. 112–128, 2020.
SINGER, Judy. Why can't you be normal for once in your life? In: WOLLAN, M. (Org.). Disability discourse. Buckingham: Open University Press, 1999. p. 59–67.
YAZBEK, Maria Carmelita. O significado sócio-histórico da profissão. In: CFESS; ABEPSS (Orgs.). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília, DF: CFESS; ABEPSS; CEAD, 2009. p. 1-21.
