EDUCAÇÃO DO CAMPO E PERMANÊNCIA ESCOLAR: BUSCA ATIVA, ACESSO EDUCACIONAL E DIREITO À APRENDIZAGEM EM TERRITÓRIOS RURAIS

Resumo

O artigo examina os desafios da escolarização no meio rural brasileiro, com ênfase na busca ativa escolar como estratégia de enfrentamento da infrequência, da evasão e das desigualdades de acesso e permanência. Metodologicamente, trata-se de ensaio teórico de natureza bibliográfica e documental, fundamentado em autores da educação do campo, em legislação educacional brasileira e em documentos institucionais sobre permanência escolar, articulando referenciais clássicos da área a discussões contemporâneas sobre direito à aprendizagem e políticas territorializadas, com mobilização pontual de dados oficiais do Censo Escolar para dimensionar o objeto. O texto problematiza as condições estruturais que condicionam a trajetória escolar de crianças e jovens residentes em comunidades rurais, compreendendo que as barreiras à permanência decorrem de determinações históricas, territoriais, econômicas e institucionais, e não de escolhas individuais. Diferencia a tradição da educação rural, de matriz urbanocêntrica e compensatória, da perspectiva da educação do campo, entendida como direito social e projeto formativo comprometido com os sujeitos e territórios do campo. Analisa como a distância, a precariedade do transporte escolar, o fechamento de escolas, a infraestrutura insuficiente, a conectividade limitada e a vulnerabilidade socioeconômica afetam o acesso e a permanência. Discute a busca ativa como prática territorializada de garantia de direitos, articulada à Estratégia Busca Ativa Escolar do UNICEF, da Undime e dos colegiados nacionais de assistência social e saúde, e que extrapola o registro burocrático ao implicar escuta, reintegração, acompanhamento e articulação intersetorial. Conclui que sua efetividade depende de políticas públicas articuladas de transporte, infraestrutura, formação docente, currículo contextualizado e proteção social, sem as quais localizar o estudante ausente não garante permanência nem assegura o direito à aprendizagem.