A ÉTICA ARISTOTÉLICA E A VIRTUDE DA JUSTIÇA NAS RELAÇÕES DE MERCADO: O USO DA MARCA COMO EXPRESSÃO DO JUSTO MEIO ENTRE LUCRO E MORALIDADE

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a possível aplicação da ética aristotélica, especialmente a virtude da justiça, nas relações de mercado, com ênfase no papel da marca como instrumento de equilíbrio entre lucro e moralidade. Busca-se compreender como princípios éticos, tais como equidade, reciprocidade e proporcionalidade, podem orientar a conduta empresarial e a regulação jurídica na promoção de práticas justas e sustentáveis no ambiente econômico. A metodologia adotada é unicamente de natureza qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, articulando textos clássicos de Aristóteles com a doutrina contemporânea de direito empresarial, direito da concorrência e propriedade intelectual. Os resultados indicam que a proteção da marca transcende sua função econômico-comercial, atuando como instrumento de justiça corretiva e preventiva: ao sancionar práticas tidas ocmo desleais, proteger a reputação e garantir equidade nas relações comerciais, a marca traduz princípios éticos em normas jurídicas operacionais, promovendo confiança e integridade nas interações de mercado. Constatou-se, ainda, que o equilíbrio entre lucro e moralidade, expressado pelo justo meio aristotélico, pode ser incorporado às estratégias empresariais e à atuação regulatória, fortalecendo a legitimidade social e ética do mercado sem descurar do incentivo à inovação. A conclusão evidencia que a virtude da justiça aplicada ao contexto econômico possibilita um mercado no qual eficiência e responsabilidade coexistem e que a marca funciona como símbolo e instrumento desse equilíbrio, reafirmando que a ética e a moralidade são elementos essenciais para a estabilidade, sustentabilidade e credibilidade das relações comerciais.