INTERSECCIONALIDADE, RAÇA E GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

Autores

  • Luciana Gomes da Conceição Author
  • Márcia Barroso Fontes Author
  • Jussara Marques de Medeiros Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv17n56-022

Palavras-chave:

Interseccionalidade, Raça e Gênero, Políticas Socais, Assistência Social

Resumo

Este artigo traz à tona o debate racial e de gênero no campo das políticas sociais, mais precisamente, busca identificar de que modo a situação social da mulher negra no Brasil é incorporada nas políticas sociais, especialmente, na política de assistência social. Para isso, desenvolveu-se uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, de perspectiva quanti-qualitativa e pautada nos referenciais do materialismo-histórico dialético. Os resultados apontam para a inexistência de uma perspectiva intersecional no campo da assistência social.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ABRAMO, Laís. Perspectiva de raça e gênero nas políticas públicas. In: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise - Número 25. Brasília: Ipea, 2004. Disponível em: https://web.archive.org/web/20200215024355id_/http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/mt_25e.pdf. Acesso em: 20 maio 2024.

AZERÊDO, Sanda. Teorizando sobre gênero e relações raciais. Revista Estudos Feministas, Florianopólis, v. 02, 1994 p. 203-216. Disponível em: < http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026x1994000300016 >. Acesso em: 19 mai. 2024.

BARROCO, Maria Lucia Silva. Direitos humanos, neoconservadorismo e neofascismo no Brasil contemporâneo. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 143, p. 12-21, 2022.

BRASIL. Lei nº. 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm>. Acesso em: 23 mai. 2024.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: MDS, 2004. Disponível em: < https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/servicosocial/files/2015/06/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Assist%C3%AAncia-Social-PNAS1.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução CNAS nº. nº 130, de 15 de julho de 2005. Aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB SUAS. Brasília: CNAS, 2005. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=102523>. Acesso em: 26 mai. 2024.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o Feminismo: A Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígena, Pernambuco, 14 ago. 2020. Disponível em: < https://www.patriciamagno.com.br/wp-content/uploads/2021/04/CARNEIRO-2013-Enegrecer-o-feminismo.pdf >. Acesso em: 20 mai. 2024.

CARRAÇA, Thais. População preta cresce 42% e outras 4 novidades sobre perfil étnico-racial dos brasileiros no Censo 2022. BBC News, São Paulo, 22 dez. 2023. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4nyekzdd16o>. Acesso em: 20 mai. 2024.

COHN, Amélia. Políticas sociais e pobreza no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 12, 1996, p. 1-19. Disponível em: < https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4017/1/PPP_n12_PoliticasSociaisePobreza.pdf >. Acesso em: 26 mai. 2024.

COLLINS, Patrícia Hill. Black feminist thought: knowledge, consciousness and the politics of empowerment. Nova York: Routledge, 2000.

COSTA, Duane Brasil; AZEVEDO, Uly Castro de. Das senzalas às favelas: por onde vive a população negra brasileira, Socializando, Vale do Jaguaribe, nº. 01, 2016, p. 145-154. Disponível em: < https://www.fvj.br/revista/wp-content/uploads/2016/07/Socializando_2016_12.pdf >. Acesso em: 20 mai. 2024.

COSTA, Gracyellw. Assistência Social, no enlace entre a cor e gênero dos (as) que dela necessitam. O Social em Questão, Rio de Janeiro, nº. 38, 2017, p. 207-226. Disponível em: < https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/14863/2/A_perspectiva_de_genero_na_politica_de_assistencia_social_um_debate_necessario.pdf>. Acesso em: 26 mai. 2024.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, 2002, p. 171-188, jan. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/abstract/?lang=pt >. Acesso em 18 mai. 2024.

DAVIS, Kathy. Intersectionality as buzzword: A sociology of science perspective on what makes a feminist theory successful. Feminist Theory, v. 9, n. 1, 2008, p. 67-85. Disponível em: < https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1464700108086364 >. Acesso em: 19 mai. 2024.

FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. 6ª Ed. São Paulo: Contracorrente, 2021, 1000p.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). As desigualdades de raça e gênero. UNICEF Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/desigualdades-de-ra%C3%A7a-e-genero >. Acesso em: 18 mai. 2024.

GASPAROTTO, Geovana Prante; GROSSI, Patrícia Krieger. A perspectiva de gênero na política de assistência social: um debate necessário. O Social em Questão, Rio de Janeiro, nº. 38, 2017, p. 207-226. Disponível em: < https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/14863/2/A_perspectiva_de_genero_na_politica_de_assistencia_social_um_debate_necessario.pdf>. Acesso em: 26 mai. 2024.

GOMES, Nilma Lino; NASCIMENTO, Abdias; PINHO, Osmundo; BRITO, Josemeire; Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3PyCNZ5FhDNjjchnPBGKhJw/. Acesso em: 25 maio 2024.

GONZALEZ, Lélia. Por um Feminismo Afro-Latino-Americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos. Rio Janeiro: Zahar, 2020, 375 pp.

HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça: Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, v. 26, n. 01, 2014, p. 61-73. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ts/a/LhNLNH6YJB5HVJ6vnGpLgHz/?format=pdf&lang=pt >. Acesso em: 19 mai. 2024.

IAMAMOTO, Marilda Villela. A questão social no capitalismo. Temporalis, Brasília, n. 3, p. 09-32, 2001.

LIMA, Marcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, nº.87, 2010, p. 77-95.

LOWELL, Peggy. Raça e gênero no Brasil: um estudo exploratório. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, nº. 35, 1995, p. 39-71. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ln/a/whCCMV5F9XMXhBrjFyHRrwy/>. Acesso em: 25 mai. 2024.

PIOVESAN, Flávia. Ações Afirmativas no Brasil: Desafios e Perspectivas. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 03, 2008, p. 887-896. Disponível: <https://www.scielo.br/j/ref/a/JXPnmdcRhtfnnv8FQsVZzFH/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 20 mai. 2024.

REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros, Educação Social, Campinas, v. 38, nº. 138, 2017, p.9-26. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/es/a/htcmPttvFjg4sb8rYT8CzPD/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 25 mai. 2024.

RODRIGUES, Cristina. Atualidade do Conceito de Interseccionalidade para a Pesquisa e Prática Feminista no Brasil. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero, 10, 2013, Florianopólis, Anais do Evento, Florianopólis. UFSC, 2013.

SANTOS, José Alcides Figueiredo. A interação estrutural entre a desigualdade de raça e de gênero no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 24, nº. 70, 2009, p. 37-60. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/wk38yvGQvpj5xscMzTqy9kv/?format=pdf&lang=pt >. Acesso em 18 mai. 2024.

SARAIVA, Adriana. Trabalho, renda e moradia: desigualdades entre brancos e pretos ou pardos persistem no país. Agência Brasil, Brasília, 12 nov. 2020. Disponível em: < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29433-trabalho-renda-e-moradia-desigualdades-entre-brancos-e-pretos-ou-pardos-persistem-no-pais#:~:text=Com%20base%20nos%20dados%20da%20PNAD%20Cont%C3%ADnua%202019%2C,frequ%C3%AAncia%20em%20domic%C3%ADlios%20com%20algum%20tipo%20de%20inadequa%C3%A7%C3%A3o.>. Acesso em: 21 mai .2024.

SILVA, Antonio Ozaí da. A representação do negro na política brasileira. Portal Geledés Instituto da Mulher Negra, 15 out. 2010. Disponível em: < https://www.geledes.org.br/a-representacao-do-negro-na-politica-brasileira/>. Acesso em: 20 mai. 2024

XAVIER, Giovana. Entre personagens, tipologias e rótulos da “diferença”: a mulher escrava na ficção do Rio de Janeiro no século XIX. In: XAVIER, Giovana; FARIAS, Juliana Barreto; GOMES; Flávio (Orgs). Mulheres Negras no Brasil Escravista e do Pós-Emancipação. São Paulo: Editora Selo Negro, 2012.

Downloads

Publicado

2026-01-09

Como Citar

DA CONCEIÇÃO, Luciana Gomes; FONTES, Márcia Barroso; DE MEDEIROS, Jussara Marques. INTERSECCIONALIDADE, RAÇA E GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 17, n. 56, p. e11725, 2026. DOI: 10.56238/levv17n56-022. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/11725. Acesso em: 11 jan. 2026.