MULHERES IDOSAS E MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: DIFICULDADES SOCIAIS PARA A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n54-140Palavras-chave:
Mulheres Idosas, Violência Doméstica, Medidas Protetivas, Efetividade, Proteção SocialResumo
OBJETIVO: Analisar as dificuldades sociais que comprometem a efetividade das medidas protetivas de urgência destinadas às mulheres idosas em situação de violência doméstica e familiar. METODOLOGIA: Foi realizada uma revisão de literatura em bases como SciELO, Google Scholar, Periódicos CAPES e repositórios institucionais, abrangendo o período de 2016 a 2025. Foram incluídos artigos científicos, dissertações e monografias em português e inglês. Após triagem inicial e leitura integral, os estudos selecionados foram analisados de forma qualitativa, considerando aspectos jurídicos, sociais e estruturais que impactam a efetividade da proteção. RESULTADOS: Identificou-se que a dependência econômica, a morosidade processual, a ausência de fiscalização e a falta de abrigos especializados são os principais obstáculos enfrentados pelas idosas. CONCLUSÃO: Reforça-se a necessidade de fortalecimento das políticas públicas, capacitação de agentes e integração entre órgãos de proteção para garantir a efetividade das medidas e prevenir a revitimização.
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