CONSTITUCIONALISMO, MODERNIDADE E GÊNERO: A NATUREZA ANTIDEMOCRÁTICA DO SEXISMO NAS RAÍZES DO ESTADO DE DIREITO

Resumo

O artigo analisa criticamente as origens do constitucionalismo moderno, evidenciando como o projeto liberal da modernidade foi estruturado sobre uma racionalidade patriarcal que excluiu as mulheres da cidadania e da produção do direito. Parte-se da tese de Carole Pateman sobre o “contrato sexual” como fundamento oculto do contrato social, articulando-a com contribuições de Fioravanti, Ferrajoli, Stradella, D’Amico e Christine Peter da Silva. Demonstra-se que o sujeito universal das constituições modernas é masculino, e que o discurso da neutralidade jurídica serviu para legitimar hierarquias de gênero e naturalizar o sexismo institucional. Com base na teoria crítica do direito e no constitucionalismo feminista, argumenta-se que o constitucionalismo liberal, ao reduzir a igualdade à dimensão formal, produziu um déficit democrático estrutural. A partir do constitucionalismo do pós-guerra e da emergência do constitucionalismo pós-moderno, propõe-se uma reconstrução hermenêutica capaz de reconhecer o corpo feminino como sujeito de direitos e a igualdade substancial como requisito da democracia. Conclui-se que o sexismo é elemento constitutivo da modernidade jurídica e que sua superação demanda a incorporação de uma epistemologia feminista plural, orientada à transformação democrática do Estado de Direito.