GEOPOLÍTICA, COMÉRCIO INTERNACIONAL E SOBERANIA ECONÔMICA: O PAPEL DO DIREITO ECONÔMICO EM CONFLITOS COMERCIAIS CONTEMPORÂNEOS
DOI:
https://doi.org/10.56238/ERR01v10n4-026Palavras-chave:
Geopolítica, Comércio Internacional, Soberania Econômica, Direito EconômicoResumo
A interdependência entre geopolítica, comércio internacional e soberania econômica tem se intensificado no cenário contemporâneo, refletindo disputas estratégicas que ultrapassam os limites das transações comerciais e alcançam dimensões políticas e jurídicas de grande complexidade. A expansão do comércio global e a diversificação de fluxos de bens e serviços acentuaram os desafios relacionados à formulação de políticas econômicas capazes de equilibrar integração internacional e proteção de interesses nacionais. Nesse contexto, o direito econômico surge como instrumento analítico e normativo fundamental para compreender e regular conflitos comerciais, oferecendo mecanismos que permitem tanto a mediação quanto a preservação da autonomia estatal frente a pressões externas. O objetivo central da pesquisa consiste em analisar o papel do direito econômico nos conflitos comerciais contemporâneos, considerando sua relação com a geopolítica e a soberania econômica. A relevância do estudo decorre da necessidade de aprofundar o debate sobre a capacidade dos ordenamentos jurídicos de responder a tensões resultantes de práticas protecionistas, subsídios, tarifas e barreiras não tarifárias, que impactam diretamente a estabilidade da economia global e a segurança dos Estados. A metodologia adotada é qualitativa, fundamentada em revisão. Essa abordagem possibilita compreender a evolução dos mecanismos jurídicos aplicáveis e suas implicações para os interesses estratégicos das nações. As contribuições esperadas incluem o esclarecimento dos vínculos entre geopolítica e direito econômico, bem como a indicação de caminhos interpretativos que auxiliem na construção de soluções jurídicas adequadas para o enfrentamento de disputas comerciais no contexto global.
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