INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: CAMINHOS E POLÍTICAS

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar criticamente a lacuna entre a legislação sobre inclusão no ensino superior e as práticas institucionais de acessibilidade, com foco nas experiências concretas de estudantes com deficiência. A temática abordou os limites da implementação das políticas inclusivas nas universidades brasileiras, especialmente no que diz respeito à permanência acadêmica e à inclusão dos sujeitos diretamente afetados nos processos decisórios institucionais. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com base na análise de artigos científicos publicados entre 2020 e 2025, selecionados conforme critérios de relevância temática, recorte geográfico e consistência metodológica. A investigação revelou que, embora exista um arcabouço jurídico normativo favorável à inclusão, a ausência de mecanismos operacionais, a precariedade dos núcleos de acessibilidade, a insuficiência de recursos humanos especializados e a escassa participação dos estudantes com deficiência no planejamento institucional resultaram na persistência de práticas excludentes no ambiente universitário. Verificou-se, ainda, que as experiências desses estudantes constituem fontes legítimas para o aprimoramento das políticas públicas, sendo indispensável sua consideração na formulação de estratégias institucionais mais responsivas. Concluiu-se, por fim, que o enfrentamento das barreiras estruturais, pedagógicas e atitudinais exige não apenas o cumprimento formal das leis, mas também a transformação dos dispositivos institucionais a partir da crítica produzida pelos próprios sujeitos da inclusão.