LA "VIEJA" NUEVA ESCUELA SECUNDARIA: CONTEXTOS, CONCEPCIÓN E INTENCIONES DE LA REFORMA EDUCATIVA BRASILEÑA
DOI:
https://doi.org/10.56238/ERR01v10n6-034Palabras clave:
Nueva Escuela Secundaria, Estructura Curricular, Itinerarios de Aprendizaje, Proyecto de Vida, Trabajo y SostenibilidadResumen
Esta investigación presenta los resultados de una investigación de nivel de maestría cuyo objetivo fue indagar los contextos de influencia y producción del texto normativo de la Nueva Escuela Secundaria (NES), a nivel nacional y provincial, para comprender sus intenciones y propuestas. Metodológicamente, la investigación cualitativa exploró tres documentos normativos: la Ley Federal N° 13.415/2017, la Base Curricular Común Nacional para la Educación Secundaria y el Marco Curricular de Rio Grande do Sul para la Nueva Escuela Secundaria. Mediante el Análisis de Contenido (Bardin, 1977), organizado en el contexto de influencia y producción del texto normativo utilizando el Enfoque del Ciclo de Políticas de Ball y Bowe (1992), y en diálogo con autores de referencia, los resultados mostraron que la concepción de la NES se alinea con el modelo neoliberal de un Estado mínimo, justificado por el gerencialismo y la eficiencia, utilizando un discurso centralizador que culpa a los docentes del fracaso escolar. Además, la Estructura Curricular de la NES presenta características regulatorias, verticales y tecnocráticas basadas en una pedagogía basada en competencias. Del análisis se desprende que la reforma de la educación secundaria no es innovadora, sino «antigua», con características autoritarias, conservadoras y mercantilistas. Se basa en una enseñanza tradicional y tecnocrática, orientada a la reproducción del conocimiento y que no vincula el aprendizaje con la vida cotidiana del alumnado. Las competencias y habilidades recogidas en el texto normativo de la NES son muy similares a la pedagogía basada en competencias, que no es nueva y se está reeditando en la nueva legislación de la NES.
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Referencias
ARAÚJO, Elian Sandra Alves de; CARDOSO, Lílian Bárbara Cavalcanti. RAMOS, Gisleine do Nascimento Gomes e SILVA, Evellyn Patrícia Santos da. UM OLHAR SOBRE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: ANÁLISE CONJECTURAL DA LEI 13.415 de 2017. COSEDU – VII Congresso Nacional de Educação. Educação como (re)Existência: Mudança, Conscientização e Conhecimento. 15, 16 e 17 de outubro de 2020. Centro Cultura de Exposições Ruth Cardoso – Maceió – AL. Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2020/TRABALHO_EV140_MD1_SA21_ID7790_01102020214639.pdf Acesso em: 31/10/2025
ARENDT, Hannah. O que é política? Editoria Ursula Ludz. 3. ed. Trad. Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BAIRROS, Mariângela e MARCHAND, Patrícia. (Orgs.) Ensino Médio: Desafios e Contradições [Recurso eletrônico] 1. ed. Porto Alegre: CirKula, 2020.
BALL, Stephen J.; BOWE, R. Subject departments and the implementation of National Curriculum Policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BALL, Steven. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação, Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, pp.99-116, Jul/Dez 2001. Disponível em: https://gestaoeducacaoespecial.ufes.br/sites/gestaoeducacaoespecial.ufes.br/files/field/anexo/ball.pdf Acesso em: 31/10/2025
BALL, Stephen J. Profissionalismo, Gerencialismo e Performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/sHk4rDpr4CQ7gb3XhR4mDwL/?format=pdf Acesso em: 31/10/2025
BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (orgs.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BARBOSA, Carlos Soares. O Novo Ensino Médio de Tempo Integral: Reducionismo, Privatização e Mercantilização da Educação Pública em Tempos de Ultraconservadorismo. Revista Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silva (CAp - UERJ) V. 8 - N. 19 - Setembro - Dezembro de 2019 - ISSN 2316-9303
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
BERALDO, Lilian. Reforma do ensino médio e ocupações em escolas marcam 2016. Agencia Brasil. 2016 Disponivel em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-12/reforma-do-ensino-medio-e-ocupacoes-em-escolas-marcam-2016-veja Acesso em: 31/10/2025
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 26/10/2025
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.394, de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 26/10/2025.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm Acesso em: 30/09/2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016a. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n º 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm Acesso em: 30/10/2025.
BRASIL, Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016b. Disponível em:https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877571&ts=1646621234227&disposition=inline Acesso em: 10/10/2025
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso em: 26/10/2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Ensino Médio. Brasília, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#medio Acesso em: 30/10/2025
BRASIL, Diário Oficial da União. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018b. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622Acesso em: 31/10/2025
BRASIL, Diário Oficial da União. LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024a. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.945-de-31-de-julho-de-2024-575696390 Acesso em: 31/10/2025
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024b. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=265041-rceb002-24&category_slug=novembro-2024&Itemid=30192 Acesso em: 31/10/2024
BRASIL. Diário Oficial da União. LEI Nº 14.818, DE 16 DE JANEIRO DE 2024c. Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.818-de-16-de-janeiro-de-2024-538053523 Acesso em: 31/10/2025
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. DECRETO Nº 12.358, DE 14 DE JANEIRO DE 2025a. Institui o Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12358.htm Acesso em: 31/10/2025
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025b. Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/maio-2025/rceb004_25.pdf Acesso em: 31/10/2025
CAMARGO, Joseane Vieira Cavalcante de; FAVERO, Neide de Almeida Lança Galvão; SEMZEZEM, Priscila. Formação técnica e profissional e a mercantilização do ensino brasileiro sob o capital. Revista Paradigma, Vol. XLIV , Edição Temática Nro. 4: Políticas Educacionais em Tiempos de Mercantilización; Sept. de 2023 / 370 – 394. Disponível em: https://revistaparadigma.com.br/index.php/paradigma/article/view/1509/1335 Acesso em; 31/10/2025
CAVALCANTI, Cláudio José de Holanda; NASCIMENTO, Matheus Monteiro; OSTERMANN, Fernanda. A falácia da culpabilização do professor pelo fracasso escolar. Revista Thema. 2018 | Volume 15 | Nº 3 | Pág. 1064 a 1088. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/188331/001083549.pdf?sequence=1 Acesso em: 30/10/2025
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. 2016: o Brasil esfacelado pelo golpe. – 1. ed. -- Brasília: CNTE, 2017. 184 p. : il. Disponível em: https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2012/12/CNTE-org-2016-o-Brasil-esfacelado-pelo-golpe-2017-1.pdf acesso em: 31/10/2025
CORDIOLLI, Marcos. Sistemas de ensino e políticas educacionais no Brasil. Curitiba-PR. Editora Intersaberes, 2014.
FAVERO, Altair Alberto e CENTENARO, Junior Bufon. A PESQUISA DOCUMENTAL NAS INVESTIGAÇÕES DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: POTENCIALIDADES E LIMITES. Contrapontos [online]. 2019, vol.19, n.1 [citado 2025-10-31], pp.170-184. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000100170&lng=pt&nrm=iso. acesso em: 31/10/2025
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA No 746/2016: ESTADO, CURRÍCULO E DISPUTAS POR HEGEMONIA. 2017. Disponível em: httg=ptps://www.scielo.br/j/es/a/LkC9k3GXWjMW37FTtfSsKTq/?format=pdf&lan Acesso em: 29/10/2025.
FERRETI, João Celso. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Ensino de Humanidades, Estudos Avançados, 32, (93), 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/152508/149019 Acesso em: 03/10/2025
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GONÇALVES, Nadia Gaiofatto. Constituição Histórica da Educação no Brasil. Curitiba-PR. Editora Intersaberes, 2013. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-
Final-revised.pdf Acesso em: 05/03/2022
GRABOWSKI, Gabriel; KUENZER, Acácia Zeneida. A produção do conhecimento no campo da Educação Profissional no regime de acumulação flexível. Holos, v. 6, p. 22– 32, 2016. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4983 Acesso em: 30/10/2025
HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação | Santa Maria | v. 44 |2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edufsm/v44/1984-6444-edufsm-44-e34731.pdf Acesso em: 03/10/2025
LAVAL, Christian. A Escola não é uma empresa. O neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina, PR: Editora Planta, 2004.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/YkhJTPw545x8jwpGFsXT3Ct/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 20/10/2025
MINAYO, Maria Cecília de Souza (ORG.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: Editora Senac. 2001.
MORENO, Soraia. Em 2024, 7,8 milhões de alunos estavam matriculados no ensino médio Censo Escolar aponta aumento no número de estudantes no ano passado. RADIOAGÊNCIA. 09/04/2025. Disponivel em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2025-04/em-2024-78-milhoes-de-alunos-estavam-matriculados-no-ensino-medio acesso em: 04/10/2025
MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite. A reforma do ensino médio: Regressão de direitos sociais. 2017. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/760/pdf Acesso em: 20/10/2025.
PRATES, Giorgia; RUGGI, Lennita Oliveira; SILVA, Mônica Ribeiro da; MACHADO, Valéria Floriano. Ocupar e resistir: memórias de ocupação. Paraná 2016/Curitiba : UFPR,Setor de Educação, 2017. 192 p. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2021/10/Ocupar-e-resistir.pdf Acesso em: 25/10/2025
RAMOS, Marise Nogueira e FRIGOTTO, Gaudêncio. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do Ensino Médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação. PPGE/UFES, Vitória, ES. a. 14, v. 19, n. 46, p. 26-47, Jul./Dez. 2017. Disponível em:https://periodicos.ufes.br/educacao/article/view/19329/13057 Acesso em 31/10/2025.
RIO GRANDE DO SUL. Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio. 2021. Disponível: https://educacao.rs.gov.br/upload/arquivos/202111/24135335-referencial-curricular-gaucho-em.pdf Acesso em: 31/10/2025
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Educação oferece kit alimentação, transporte e atividades de reforço para o Enem 2024. Disponível em: https://www.educacao.rs.gov.br/secretaria-da-educacao-oferece-kit-alimentacao-transporte-e-atividades-de-reforco-para-o-enem-2024 Acesso em: 31/10/2025
ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1073). 40.ed. Petrópolis – RJ. Editora Vozes, 2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.
SILVA, Mônica Ribeiro da; e SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19 – 31, Jan./Jun. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/769 Acesso em: 05/10/2025
SERVIO, Carolina. Novo Ensino Médio é uma ameaça ao futuro da classe trabalhadora. 2024. Publicado: 09 Maio, 2024 - 13h48 | Última modificação: 10 Maio, 2024 - 09h10. Home CUT - Central Única dos Trabalhadores Notícias Disponivel em: https://www.cut.org.br/noticias/novo-ensino-medio-e-uma-ameaca-ao-futuro-da-classe-trabalhadora-6be0 Acesso em 25/10/2025
THEISEN, Marieli Paula Folharim; TONIN, Grazilaine Marques de Oliveira; CASSOL, Claudionei Vicente. O Apagamento da Literatura no Novo Ensino Médio Brasileiro. Rev. Edu. Foco, Juiz de Fora Vol. 27, Fluxo Contínuo, 2022 e27006 Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/36216/24222 Acesso em: 26/10/2025
