LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE ESCOLAR: UM DILEMA JURÍDICO-EDUCACIONAL

Resumo

Este artigo analisa a tensão entre a liberdade de expressão, entendida como um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, e o discurso de ódio, que se manifesta no ambiente escolar como forma de violência simbólica e exclusão social. A pesquisa, de natureza qualitativa e bibliográfica, toma como base documentos normativos, doutrina jurídica e literatura educacional para compreender como o espaço escolar pode ser simultaneamente local de livre manifestação e de proteção contra práticas discriminatórias. Os resultados indicam que a liberdade de expressão, embora preferencial na ordem democrática, não pode ser interpretada de modo absoluto, sobretudo quando colide com a dignidade da pessoa humana e o direito à educação. Conclui-se que a escola deve assumir um papel ativo na mediação entre normas jurídicas e práticas pedagógicas, de modo a garantir a circulação de ideias sem legitimar a intolerância, fortalecendo a formação cidadã e os direitos humanos.