THE INTERSECTION BETWEEN EPISTEMOLOGY, SCIENCE AND LAW: THE VALUATION OF ATYPICAL EVIDENCE IN BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE

Authors

  • Vinicius Martins Ferreira Author
  • Najla Ferreira Jbara Author
  • Gabrielly Amancio Soares Author
  • Fernando Ribeiro Pereira de Rezende Author
  • Lidiléia Viegas Tenório da Silva Author
  • Eurer Eduardo Ramos da Silva Author
  • Gabriela Ferreira Chaves Author
  • Eliane dos Santos Plazza Boaventura Author
  • Telma Salgueiro Braga de Lima Author
  • Caio Freitas Dordal Author
  • Matheus Custódio de Miranda Author
  • Emily Ferreira Correa Alves Author
  • Flávia Beatriz Sanches Conceição Author
  • Paulo Henrique Alves de Freitas Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/ERR01v10n5-023

Keywords:

Atypical Evidence, Psychographed Letter, Legal Epistemology, Argumentative Truth, Civil Procedure

Abstract

This article explores the complex issue of the admissibility and valuation of atypical evidence, such as the psychographed letter, in the context of Brazilian civil proceedings. In a context of increasing interdisciplinarity, where psychology, neurolaw, and quantum physics influence the understanding of human phenomena, the traditional model of evidence validation, guided by legal positivism, proves insufficient. This research analyzes the admissibility and valuation of psychographed evidence from a perspective that integrates legal epistemology, Habermas' theory of argumentative truth, and concepts from quantum physics and Sheldrake's morphogenetic fields. The objective is to propose a valuation model that is more comprehensive, humane, and aligned with the protection of fundamental rights, valuing argumentation, adversarial proceedings, and the search for a rationally motivated consensus on the truth of the facts, in line with the constitutional principles of religious freedom and full defense.

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References

ÁVILA, Gustavo Noronha de. Teoria da prova. 6. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2017.

BASTOS, Orimar de. O justo juiz: história de uma sentença. Goiânia: Kelps, 2010.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 2015.

CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação: a ciência, a sociedade e a cultura emergente. São Paulo: Cultrix, 1982.

DIDDIE JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Salvador: Jus Podivm, 2016.

DINAMARCO, Cândido. Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2016.

FERNANDES, Lara Teles. Standards Probatórios e Epistemologia Jurídica: Uma Proposta Interdisciplinar para a Valoração do Testemunho no Processo Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

FERNANDES, Lara Teles. Epistemologia jurídica e valoração da prova: uma análise crítica da prova testemunhal no processo penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 25-50, jan./abr. 2020.

GARCIA, Ismar. Psicografia como prova judicial. Revista Jurídica, v. 10, n. 229, 2015.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

HABERMAS, Jürgen. Verdade e justificação. São Paulo: Loyola, 2003.

KARDEC, Allan. Estudo da Doutrina Espírita. 83 ed. São Paulo: Lúmen, 2006.

LYOTARD, J-F. O inumano. Lisboa: Editorial Estampa, 1988.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Fundamentos do Direito. São Paulo: Atlas, 2008.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova e convicção: de acordo com o CPC de 2015. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

MOURA, Kátia. A psicografia como meio de prova. Jus Navigandi, Teresina, ano 21, n. 4710, 15 maio 2016.

PITTELLI, Mirna Policarpo. Psicografia como meio de prova judicial. Revista de Direito e Espiritualidade, v. 1, n. 1, p. 1-20, 2020.

ROCHA, Alex. Carta psicografada é usada durante julgamento de homicídio em Uberaba. G1, Uberaba, 20 mar. 2014.

SHELDRAKE, Rupert. A new science of life: the hypothesis of morphic resonance. Rochester, VT: Park Street Press, 2009.

SHELDRAKE, Rupert. The science delusion: freeing the spirit of enquiry. London: Coronet, 2012.

SILVA, José Afonso da. Direito constitucional positivo. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

TARUFFO, Michele. A prova dos fatos: aspectos jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2002.

TARUFFO, Michele. La semplice verità: il giudice e la costruzione dei fatti. Roma: Laterza, 2008.

TARUFFO, Michele. Verità negoziata e verità accertata. In: TARUFFO, Michele. La prova dei fatti giuridici. Milano: Giuffrè, 2012. p. 1-20.

TELLES JR., Goffredo. A criação do direito. São Paulo: Saraiva, 2012.

TOMÉ, Fabiana Del Padre. Efetividade do direito e a carga dinâmica da prova prevista no Código de Processo Civil de 2015: implicações nos processos tributários. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SOUZA, Priscila de (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. São Paulo: Noeses, 2016. p. 389-404.

WEIL, Pierre. Organizações e tecnologias para o terceiro milênio. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

WOLKMER, Antonio Carlos. Paradigmas, historiografia crítica e direito moderno. Florianópolis: Boiteux, 1994. 32.

Published

2025-10-13

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Section

Articles

How to Cite

THE INTERSECTION BETWEEN EPISTEMOLOGY, SCIENCE AND LAW: THE VALUATION OF ATYPICAL EVIDENCE IN BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE. (2025). ERR01, 10(5), e8884 . https://doi.org/10.56238/ERR01v10n5-023