MULHERES REFUGIADAS NO ESPÍRITO SANTO: ACOLHIMENTO, REDES DE APOIO E DESAFIOS DA REINTEGRAÇÃO SOCIOECONÔMICA
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n9-320Palabras clave:
Refúgio, Migração forçada, Mulheres Refugiadas, Acolhimento Humanitário, Empoderamento EconômicoResumen
A crise global de deslocamentos forçados, provocada por guerras, perseguições políticas, religiosas, de gênero e, até mesmo, a emergência climática, impôs novos desafios aos sistemas de acolhimento e integração às diversas categorias de pessoas deslocadas no mundo. No Brasil, embora existam políticas públicas voltadas para a proteção humanitária, mulheres refugiadas, solicitantes de refúgio, com visto de acolhida humanitária e migrantes permanecem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Este artigo apresenta um relato de experiência desenvolvido a partir da observação participante e análise documental com uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, realizadas no Núcleo de Apoio a Refugiados no Espírito Santo (NUARES). Os resultados evidenciam a importância das redes de suporte, como a moradia compartilhada, o apoio linguístico-cultural, a disseminação de informações e direitos e parcerias religiosas, no processo inicial de acolhimento e durante o processo de integração. No entanto, persistem barreiras estruturais para a inserção no mercado de trabalho formal e na vida comunitária de forma geral, expondo essas pessoas a riscos de violência, opressão social e dependência econômica. A experiência analisada reforça a necessidade de estratégias de acolhimento que integrem a promoção da autonomia econômica, a proteção de direitos e o fortalecimento de redes comunitárias sensíveis às especificidades de gênero, de refúgio, acolhimento humanitário e migração.
Descargas
Referencias
ACNUR. Agência da ONU para Refugiados. Relatório Global de Tendências 2024. Disponível em: https://www.unhcr.org/global-trends . Acesso em: 29 jun. 2025.
ACNUR. Agência da ONU para Refugiados; IMDH. Instituto Migrações e Direitos Humanos. Lei 9.474/97 e Coletânea de Instrumentos de Proteção Internacional dos Refugiados. Brasília: ACNUR/IMDH, 2010. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/Lei_9474-97_e_Coletanea_de_Instrumentos_de_Protecao_Internacional_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 19 maio 2025.
ANGROSINO, Michael. Etnografia e observação participante. Porto Alegre: Artmed, 2009.
ARAUJO CONCEIÇÃO, Ana Maria de; PAULA, Alexandre da Silva de. O refugiado no Brasil: uma análise do processo de cidadania e inclusão. Revista UNIFEV, v. 8, n. 2, 2024. Disponível em: https://periodicos.unifev.edu.br/index.php/revistaunifev/article/view/1944/1785. Acesso em: 01 mai. 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 abr. 2025
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados, dispõe sobre o Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm . Acesso em: 10 abr. 2025
BUTLER, Judith. Vida precária: o poder do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
CASTILLO, R. Aída Hernández. Entre el etnocentrismo feminista y el esencialismo étnico. Las mujeres indígenas y sus demandas de género. Debate feminista, v. 24, p. 206-229, 2001. DOI: https://doi.org/10.22201/cieg.2594066xe.2001.24.666
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, p. 295-316, 2008.
FERNANDES JDM, ONUMA FMS. Mulheres em situação de refúgio: as mais vulneráveis dentre as vulneráveis, segundo a teoria da reprodução social. Cad EBAPEBR [Internet]. 2024;22(2):e2023–0124. Available from: https://doi.org/10.1590/1679-395120230124 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120230124
FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista crítica de ciências sociais, n. 63, p. 07-20, 2002. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1250
FREITAS, Mariana Caxambu; RIBEIRO, Regiane Regina. A moradia compartilhada e suas implicações psicossociais em processos migratórios. Anais do Congresso Brasileiro Científico de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas, São Paulo, 2018. Disponível em: http://portal.abrapcorp2.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Anais_Abrapcorp_2018_EIC_ISBN.pdf#page=109. Acesso em: 23 fev. 2025.
IMDH. Instituto Migrações e Direitos Humanos. Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos, v. 13, n. 13, 2018.
MORAES, Samira; LUNARDELLO, Luciana. Gênero e acolhimento: o desafio da inclusão social de mulheres migrantes no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 104, 2020.
OLIVEIRA, Gilvan Müller de; SILVA, Julia Izabelle da. Quando barreiras linguísticas geram violação de direitos humanos: que políticas linguísticas o Estado brasileiro tem adotado para garantir o acesso dos imigrantes a serviços públicos básicos. Gragoatá, v. 22, n. 42, p. 131-153, 2017. DOI: https://doi.org/10.22409/gragoata.v22i42.33466
PARREÑAS, Rhacel Salazar. Servants of globalization: women, migration, and domestic work. Stanford: Stanford University Press, 2001.
SIVOLELLA, Roberta Ferme; ALENCAR, Eliana Guerra de. Os Direitos das Mulheres Imigrantes e sua Inclusão Socioeconômica In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 7., 2022, Coimbra. Temas de Direitos Humanos do VII CIDHCoimbra 2022. Coimbra, p. 395-407, 2022.
SOUZA, Alana Santos de. Mulheres e Vulnerabilidade: atuação do ACNUR no combate a violência contra refugiadas. 2021. 51 f. TCC (Graduação) - Curso de Relações internacionais, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2021. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/bitstream/123456789/2085/1/2021_mono_alanasouza.pdf. Acesso em: 02 abr. 2025.
TEIXEIRA, Ana Christina Celano et al. Inserção laboral de mulheres refugiadas no Brasil: desafios e estratégias. Cad. EBAPE.BR, v. 19, nº 2, Rio de Janeiro, Abr./Jun. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/cgsJ9pBSDSjn7mQnqWSxpJC/?lang=pt. Acesso em: 10 abr. 2025.
UEBEL, Roberto Rodolfo Georg; RALDI, Amanda. A migração de mulheres venezuelanas para o Brasil durante a pandemia da Covid-19: desafios políticos, laborais e sociais. Revista Estudos Legislativos, Porto Alegre, n. especial, p. 42-61, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/357901601. Acesso em: 23 abr. 2025.
