SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL NO PÓS- OPERATÓRIO: RISCOS, LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS ÉTICAS
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-199Palavras-chave:
Segurança da Informação, Saúde Digital, Cuidados Pós-operatórios, LGPD, Bioética, PrivacidadeResumo
O avanço das tecnologias em saúde digital tem promovido transformações significativas na prestação de cuidados, especialmente no período pós- operatório, ao viabilizar o monitoramento remoto de pacientes, a comunicação contínua entre profissionais e usuários, e o aumento da adesão às condutas terapêuticas. No entanto, esses mesmos avanços introduzem riscos relevantes relacionados à segurança da informação e à privacidade de dados sensíveis, exigindo atenção redobrada de gestores, profissionais e desenvolvedores de sistemas. Este artigo realiza uma revisão integrativa que examina os principais riscos cibernéticos associados ao cuidado digital no pós-operatório, os dispositivos legais aplicáveis, com ênfase na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), e os dilemas éticos que emergem da utilização de tecnologias digitais em contextos clínicos. A análise inclui ainda diretrizes bioéticas que orientam a prática profissional na era digital. Os resultados destacam a urgência de implementação de políticas de cibersegurança, capacitação continuada das equipes de saúde, fortalecimento do consentimento informado e promoção de uma cultura organizacional voltada à proteção de dados. Conclui-se que a humanização do cuidado em ambientes digitais está intrinsecamente ligada à ética da informação e à proteção responsável dos dados dos pacientes.
Downloads
Referências
1. Brasil. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
2. União Europeia. Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), 2016/679.
3. Silva, A. L. et al. Segurança da informação em saúde digital: desafios e perspectivas. Rev. Eletr. Enferm., 2021.
4. Lopes, F. C.; Ramos, M. Bioética e proteção de dados em saúde.
Interface, 2020.
5. Dias, L. M. et al. Cibersegurança em sistemas de saúde: uma revisão integrativa. Rev. Bras. Enferm., 2022.
6. Brasil. ANPD. Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte. 2021.
7. Silva, R. G.; Moreira, T. R. A ética nos algoritmos em saúde. Cienc. Saude Colet., 2022.
8. Fernandes, P. H. et al. Uso de aplicativos em pós-operatório e segurança da informação. J. Health Inform., 2020.
9. Ferreira, J. R.; Luz, T. C. Riscos digitais em ambientes hospitalares.
Informática em Saúde, 2019.
10. Greenhalgh, T. et al. Digital health and the ethics of care. Lancet Digital Health, 2021.
11. Kluge, E.-H. W. Ethical and legal challenges for health telematics. Stud Health Technol Inform., 2016.
12. Meurer, M. I. et al. Proteção de dados pessoais e desafios na saúde conectada. Texto & Contexto Enferm., 2023.
13. WHO. Ethics and governance of artificial intelligence for health. Genebra: WHO, 2021.
14. Luna, F. Privacy and vulnerability in digital health. J Med Ethics, 2020.
15. ANS. Diretrizes de segurança da informação para operadoras. 2022.
16. CNJ. Diretrizes de LGPD no Judiciário. 2023.
17. Mendes, K. D. S. et al. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências. Rev Esc Enferm USP, 2016.
18. ISO/IEC 27001. Sistemas de gestão de segurança da informação.