PSYCHIATRIC REFORM AND MENTAL HEALTH IN BRAZIL: PAST, PRESENT AND POSSIBILITIES
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n10-142Keywords:
Psychiatric Reform, Mental Health, Primary Health Care, CAPS, Casa Nova-BAAbstract
This article aims to analyze the advances, challenges, and future possibilities of the Brazilian Psychiatric Reform, with an emphasis on the historical transformations in mental health care and the centrality of Primary Health Care (PHC) as the main entry point and referral path to the Psychosocial Care Centers (CAPS). The study was conducted at the José Cândido da Silva do Lago Basic Health Unit, located in the rural district of Lago, in the municipality of Casa Nova, Bahia. This is the first of three articles on the topic. The methodology combines bibliographic review and document analysis. The results highlight the need to strengthen care networks, expand mental health training for PHC professionals, and promote greater integration between services. It is concluded that the consolidation of the Psychiatric Reform depends on political and institutional investment to support a humanized and territorially based mental health approach.
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References
AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. 4. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Diário Oficial da União, Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para a organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
CARDOSO, André et al. Saúde mental na zona rural: desafios e possibilidades da atenção psicossocial em territórios vulnerabilizados. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 16, n. 43, 2021.
COSTA-ROSA, Artur et al. A reforma psiquiátrica brasileira e a construção do cuidado psicossocial: práticas, desafios e resistências. Saúde em Debate, v. 46, n. 132, p. 756-770, 2022.
DARDILENE, Maria et al. Sofrimento mental e determinantes sociais da saúde: uma análise à luz da psicologia comunitária. Psicologia & Sociedade, v. 35, e023009, 2023.
DELFINO, Patrícia et al. Estratégias intersetoriais e políticas públicas em saúde mental no contexto rural brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 5, p. 1501-1514, 2023.
FURTADO, Juarez; YASUI, Simone. Política de saúde mental e território: desafios da gestão em rede. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 31, n. 2, e310213, 2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Guidance on community mental health services: promoting person-centred and rights-based approaches. Geneva: WHO, 2021.
SBMFC – SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE. Nota técnica sobre saúde mental na APS. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br
SBP – SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Documento oficial: Reforma Psiquiátrica e diretrizes da SBP. Brasília, 2020.
SBP – SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Relatório de posicionamento sobre demandas pós-pandemia. Brasília, 2023.
SILVA, Joana et al. Desafios e potencialidades da saúde mental em comunidades rurais: análise crítica de experiências no semiárido brasileiro. Revista Psicologia e Sociedade, v. 34, e022004, 2022.