CIDADES INTELIGENTES, GOVERNANÇA ESG-D E O ACESSO AOS DIREITOS ESSENCIAIS NO BRASIL: O POTENCIAL DE TRANSFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n10-259Palavras-chave:
Cidades Inteligentes, Smart Cities, Governança ESG-D, Acesso Direitos, Inclusão DigitalResumo
Esta pesquisa investiga a evolução e o modelo de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Brasil, buscando explorar como a Governança ESG-D (Ambiental, Social, Governança e Digital) pode concretizar o Direito à Cidade e melhorar a qualidade de vida. A metodologia adotada incluiu revisão bibliográfica de urbanismo e cidades inteligentes, complementada pelo método hipotético-dedutivo. O objetivo principal foi propor um caminho para cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis, fundamentado em uma perspectiva ética e tecnológica. As conclusões apontam que a Governança ESG-D é crucial para que as Cidades Inteligentes no Brasil enfrentem problemas sociais como pobreza e desigualdade, otimizando serviços públicos e promovendo inclusão digital e social, transformando a vida dos cidadãos ao garantir o Direito da Pessoa a Cidades Inteligentes.
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Referências
ALBINO, V.; BERARDI, D.; DANGELICO, R. M. Smart Cities: Definitions, Dimensions, Performance, and Initiatives. Journal of Urban Technology, v. 22, n. 1, p. 3-21, 2015. DOI: https://doi.org/10.1080/10630732.2014.942092
ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mário da Gama Kury. 3. ed. Brasília: Editora UnB, 2001.
BARRETO, A. M. O papel da tecnologia móvel na inclusão digital no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 21, n. 1, p. 48-62, 2019.
BODNAR, Z. Direito Urbanístico e a Cidade Inteligente. Curitiba: Editora Juruá, 2020.
CARAGLIU, A.; DEL BO, C.; NIJKAMP, P. Smart Cities in Europe. Journal of Urban Technology, v. 18, n. 2, p. 65-82, 2009. DOI: https://doi.org/10.1080/10630732.2011.601117
CEPAL – COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. Panorama Social da América Latina 2023: A desigualdade no centro da recuperação. Santiago: Nações Unidas, 2023. Disponível em: https://www.cepal.org/pt/publicacoes/49335-panorama-social-america-latina-2023-desigualdade-centro-recuperacao. Acesso em: 29 jul. 2025.
CHOI, D.; PARK, M. Building a Smart City: The Case of Songdo, South Korea. Journal of Urban Affairs, v. 36, n. S1, p. 53-67, 2014.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT); ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS (ANTP). Pesquisa CNT de Transporte Rodoviário de Passageiros 2020. Brasília: CNT, 2020.
CONNECTED SMART CITIES. Ranking Connected Smart Cities 2023. Disponível em: https://www.connectedsmartcities.com.br/ranking-2023/. Acesso em: 7 ago. 2025.
DINIZ, E.; PORTO, F. Governo eletrônico e burocracia no Brasil: o desafio da coordenação intergovernamental. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2012.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Programa Amazônia Conectada (PACO). [2024]. Disponível em: https://www.eb.mil.br/web/comunicacao-social/amazonia-conectada. Acesso em: 29 jul. 2025.
FJP – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil 2019. Belo Horizonte: FJP, 2019. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/bh/2019/1884-dficit-habitacional-2019/file. Acesso em: 29 jul. 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: https://www.forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Acesso em: 29 jul. 2025.
FUSTEL DE COULANGES, N. D. A Cidade Antiga. Tradução de Frederico Ozanam Pessoa de Barros. São Paulo: Escala, 2005.
GIFFINGER, R. et al. Smart Cities – Ranking of European Medium-Sized Cities. Vienna: Centre of Regional Science, 2007.
GOULART, D. C.; GUIMARÃES, T. M. Inteligência Artificial e Direito: Aspectos Regulatórios e Éticos. São Paulo: Almedina, 2021.
GOVERNO FEDERAL. Gov.br: um só lugar para todos os serviços. [2024]. Disponível em: https://www.gov.br/. Acesso em: 29 jul. 2025.
GRAHAM, S.; MARVIN, S. Splintering Urbanism: Networked Infrastructures, Technological Mobilities and the Urban Condition. London: Routledge, 2001. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203452202
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: Primeiros Resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22408-censo-demografico-2022.html?=&t=resultados. Acesso em: 29 jul. 2025.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua TIC 2022: Acesso à internet e posse de telefone móvel celular para uso pessoal. Rio de Janeiro: IBGE, 2023a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9222-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=resultados. Acesso em: 29 jul. 2025.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Pobreza e Desigualdade no Brasil: Cenários e Propostas. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200326_nt_diset_27.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional 2022. Brasília: IPEA, 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_desenvolvimento_humano/220223_rdh_nacional_2022.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025.
IPPUC – INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA. Curitiba Smart City. Disponível em: https://ippuc.org.br/. Acesso em: 29 jul. 2025.
KUMMITHA, R. K. R.; CRUTZEN, N. How do we understand smart cities? An evolutionary perspective. Cities, v. 71, p. 43-52, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cities.2017.04.010
LEE, J. H.; LIM, J. H. The impact of smart city initiatives on urban sustainability: The case of Singapore. Sustainable Cities and Society, v. 20, p. 78-85, 2016.
LEFEBVRE, H. O Direito à Cidade. Tradução de Rubens E. F. Gimenes. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2008.
LOMBARDI, P. et al. Modelling urban smartness. Journal of Urban Planning and Development, v. 138, n. 4, p. 34-47, 2012.
MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Boletim Epidemiológico Especial: Mortalidade por causas evitáveis. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-epidemiologico-especial/2024/be_especial_mortalidade_evitavel_2024.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025.
MOREIRA, A. G. P. Direito da Pessoa a Cidades Inteligentes: Uma Perspectiva Humanística. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
MUMFORD, L. A Cidade na História: Suas Origens, Suas Transformações e Suas Perspectivas. Tradução de Neil R. da Silva. Belo Horizonte: Itatiaia, 1961.
PREFEITURA DE MANAUS. Manaus tem 11 linhas de ônibus com monitoramento em tempo real pelo 'Cadê Meu Ônibus'. Disponível em: https://www.manaus.am.gov.br/noticias/onibus-monitoramento-real-aplicativo-cade-meu-onibus/. Acesso em: 7 ago. 2025.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Cidades inteligentes no Brasil: oportunidades e desafios. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.net.br/cidades-inteligentes-no-brasil-oportunidades-e-desafios/. Acesso em: 29 jul. 2025.
OHARA, C. V. S.; SANTOS, L. S. Telemedicina no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, v. 15, n. 42, p. 62-73, 2020.
PARRA, J. C.; SANTOS, F. D.; SANTOS, R. L. Smart cities and urban governance: the case of Barcelona. International Journal of Urban Sciences, v. 22, n. 1, p. 110-125, 2018.
PEREIRA, F. G.; MACIEL, R. H. Cibersegurança e Privacidade na Era da Inteligência Artificial. São Paulo: Atlas, 2021.
PIRES, L. N.; GUIMARÃES, J. R. Educação a distância e inclusão digital em universidades públicas: o papel da Univesp. Revista Educação & Sociedade, v. 42, p. 80-95, 2021.
PREFEITURA DE NITERÓI. Niterói Cidade Inteligente. Disponível em: https://niteroi.rj.gov.br/cidadeinteligente/. Acesso em: 29 jul. 2025.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Telecentros. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/telecentros/. Acesso em: 29 jul. 2025.
RAMOS, S. C. A Internet no Brasil: dos primórdios ao boom. São Paulo: Novatec, 2004.
REDE PENSSAN – REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de COVID-19 no Brasil. 2. ed. São Paulo: PENSSAN, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/2oInquerito_InsegurancaAlimentar_VFA_FINAL.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025.
RECUERO, R. C. Redes Sociais na Internet: Da Web 1.0 à Web 2.0. Porto Alegre: Meridional, 2009. DOI: https://doi.org/10.30962/ec.v2i0.28
ROLNIK, R. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 2009.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS, M. Por uma Outra Globalização: Do Pensamento Único à Consciência Universal. Rio de Janeiro: Record, 2004.
SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1987.
SANTOS, R.; LUCAS, S. Direito à Cidade e Direito à Diferença: Perspectivas Cruzadas. São Paulo: Cortez, 2022.
SAULE JÚNIOR, N.; LIBÓRIO, L. F. O Direito à Cidade no Brasil: Desafios e Perspectivas. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
SILVEIRA, S. A. da. Inclusão Digital, Cidades e Territórios. São Paulo: Cortez, 2018.
SMART CITY BARCELONA. Barcelona Smart City Strategy. Disponível em: https://smartcity.barcelona.cat/en/. Acesso em: 29 jul. 2025.
SMART NATION SINGAPORE. Smart Nation Initiatives. Disponível em: https://www.smartnation.gov.sg/. Acesso em: 29 jul. 2025.
SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos 2021. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional, 2023. Disponível em: http://snis.gov.br/diagnostico-anual-de-agua-e-esgotos. Acesso em: 29 jul. 2025.
SOARES, L. E. Legalidade e Violência: Instituições e Estratégias de Controle Social. Rio de Janeiro: Eduerj, 2008.
STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 403 / DF - Julgamento de 16/05/2016. Relator: Min. Edson Fachin, j. 16.05.2016. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4904222. Acesso em: 29 jul. 2025.
TELEBRASIL. Conectividade no Brasil. Disponível em: https://www.telebrasil.org.br/. Acesso em: 29 jul. 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Acórdão 2.457/2019-Plenário. Relator: Min. Bruno Dantas, j. 23.10.2019.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. Smart Cities: como a Transformação Digital pode melhorar as cidades. [2017]. Disponível em: https://transformacaodigital.com/smart-cities/smart-cities-transformacao-digital-nas-cidades/. Acesso em: 29 jul. 2025.
UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) & BANCO MUNDIAL. Relatório de Desenvolvimento de Banda Larga 2023. Genebra: UIT; Washington, D.C.: Banco Mundial, 2023.
URBAN SYSTEMS. Ranking Connected Smart Cities 2022. Disponível em: https://urbansystems.com.br/ranking-connected-smart-cities/. Acesso em: 7 ago. 2025.
UNIVESP. Universidade Virtual do Estado de São Paulo. Disponível em: https://univesp.br/. Acesso em: 29 jul. 2025.
USP. USP Digital. Disponível em: https://www.usp.br/ensino-online/. Acesso em: 29 jul. 2025.
VIEIRA JÚNIOR, D. F. R.; JABORANDY, C. C. M.; ANDRADE, D. C. M. Cidades do futuro: posicionalidade crítica das cidades inteligente. Revista do Instituto de Estudos Avançados, v. 36, n. 104, p. 48-61, 2022.
VITRUVIUS. De Architectura. Tradução de Marco Antônio P. Alves. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
ZOOK, M. A.; SMITH, D. The smart city as a contested terrain: The case of Songdo. Urban Geography, v. 39, n. 1, p. 88-106, 2018.