GOBERNAR BAJO CONFINAMIENTO: AUSTERIDAD, PATRIMONIALISMO Y LOS LÍMITES ESTRUCTURALES DE LA DEMOCRACIA BRASILEÑA
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-166Palabras clave:
Austeridad, Patrimonialismo, Lulismo, Bloqueo Institucional, Democracia BrasileñaResumen
Este artículo investiga cómo la interacción entre la austeridad fiscal y el patrimonialismo configura los límites estructurales de la acción gubernamental en el Brasil contemporáneo, tomando el régimen de Lula como caso paradigmático. Parte de la hipótesis de que la austeridad, más que un instrumento técnico de ajuste, constituye una racionalidad gubernamental que, al articularse con el patrimonialismo histórico, lo refuerza y se ve reforzada por él, generando un bloqueo institucional persistente. El estudio adopta un enfoque multidisciplinario, combinando análisis histórico, sociología política, economía política crítica y estudios de caso. Examina: la evolución del lulaísmo como pacto de conciliación; el papel de la Enmienda Constitucional 95/2016 en la consolidación de la austeridad; la persistencia del patrimonialismo como apropiación privada de lo público; y la judicialización de las políticas públicas como factor de reconfiguración institucional. El testimonio de Fernando Haddad sobre la actualización del impuesto predial (IPTU) en São Paulo ilustra empíricamente los mecanismos de resistencia y bloqueo que operan incluso frente a la legitimidad electoral y el apoyo técnico. Los resultados indican que la combinación de austeridad y patrimonialismo reduce el espacio fiscal, condiciona la formulación de políticas y preserva privilegios, transformando la democracia liberal brasileña en un modelo capaz de producir avances episódicos, pero estructuralmente limitado en la superación de las desigualdades. La conclusión es que romper este ciclo requiere una reconstrucción deliberada del pacto democrático, económico y social, con una reforma fiscal progresiva, la democratización de la política presupuestaria y el fortalecimiento de los canales de participación, para desplazar el eje de la toma de decisiones hacia la soberanía popular y reducir la vulnerabilidad de las políticas a vetos difusos y asimétricos.
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