IMPACTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO NA MODERNIDADE JURÍDICA, SUA EVOLUÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS

Resumo

Este artigo representa não só uma tarefa acadêmica para simples aprovação, mas uma grande imersão em pesquisa e leituras diversas, que, embora não trazidas para o texto em razão do próprio espaço, provocou profundas reflexões. Aqui se buscou tratar da desjudicialização sob o aspecto da legislação aplicável a cada ato e deles extraindo sua essência, de forma que reste claro o processo  da desjudicialização, ou seja,  a transferência de atos e procedimentos até então exclusivos do Poder Judicial para a esfera  extrajudicial através dos cartórios e tabelionatos. Em linhas gerais, o artigo traz inicialmente uma evolução histórica e legal. Em seguida faz um apanhado de cada um dos procedimentos desjudicializados. Na sequência, relaciona o que entende como possíveis vantagens  da desjudicialização, como também, seus  riscos e possíveis problemas. No passo seguinte, enumera os impactos que entende devam ocorrer com esse processo da desjudicialização, como também, que efeitos pode gerar na organização interna dos Tribunais. Encerra fazendo apontamentos sobre o futuro da desjudicialização  e sua conclusão.