INFÂNCIA E ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA INTERFACE ENTRE ORDENAMENTO JURÍDICO E PSICOLOGIA

Abstract

O presente trabalho investiga a alienação parental, com foco em aspectos jurídicos e psicológicos relacionados ao fenômeno social em questão. Buscou-se verificar os modos de prevenção e repressão utilizados pelo Estado para conter essa prática, bem como as possíveis consequências e influências quanto ao desenvolvimento infantil e no estabelecimento de relações parentais. Investigou-se como a pandemia do covid-19 refletiu nos casos de alienação parental.  Dados recente do Superior Tribunal de Justiça do Piauí foram veiculados pelo programa Bom Dia Piauí, apontando que o número de casos de alienação parental dobrou no estado durante o período de isolamento social, saltando de 10 casos em 2019 para 23 casos em 2020. Nesse sentido, foi explorado na pesquisa a guarda compartilhada como um caminho para inibir essa prática. Para a contextualização e análise realizou-se uma pesquisa bibliográfica e legislativa, sendo a utilização de referências teóricas permitida através da exploração de dados contidos em livros, artigos, trabalhos científicos, legislações e sites.